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Direitos autorais e plágio na internet

O Artigo 5º da Constituição Federal de 1988, defende o direito pleno de qulaquer cidadão, entre esses, os direitos autorais em obras intelectuais. No entanto, percebe-se uma lacuna na garantia dessa regalia, o que pode ocasionar plágio e entre outros, o que além de grave, torna-se um problema inconstitucional. Nesse sentido, é preciso que estratégias sejam aplicadas, bem como uma remodelação dos projetos educacionais, midiáticos e legislativos.


Primeiramente, evidencia-se que a base educacional lacunar é um fator que atrapalha a criação de resoluções para o problema. No que concerne a esse contexto, é mister buscar, nas ideias de Kant, o enredo para a compreensão dessa problemática, já que o filósofo defende que o ser humano é resultados da educação que teve. De acordo com essa perspectiva, no que tange a direitos autorais e aos plágios na internet, a escola não tem cumprido o seu papel no sentido de reverter esse impasse, visto que, nas salas de aula, ocorre a prática de plágio em trabalhos e pesquisas, e na maioria dos casos, os alunos não são punidos e nem reeducados com ações educativas sobre essa prática, o que ocasiona a repetição do ato constantemente.


Além disso, outra dificuldade enfrentada é a questão do silenciamento midiático sobre as ocorrências de plágios e a desvalorização presente sobre os direitos autorais. Com efeito, Pierre Bordieu traz uma contribuição relevante sobre esse aspecto, em que fala que aquilo que foi criado para ser usado como intrumento de democracia não deve ser convertido em mecanismo de opressão. Nessa persepectiva, pode-se observar que a mídia, em vez de promover debates e campanhas que elevem o nível de informação da população sobre os direitos autorais e plágios virtuais, ela silencia esse problema, o que intensifica a ocorrência de crimes em suas plataformas.


Por tudo isso, faz-se necessário uma intervenção pontual no problema. Logo, é necessário que o Ministério de Educação, em parceria com a Fundação Biblioteca Nacional, promova, nas escolas, ações educativas, como palestras e aulas extras com conteúdos que abordem as consequências do plágio e o rompimento dos direitos autorais. Tais ações aconteceriam para alunos de todas as idades, principalmente as crianças, para que cresçam com a mentalidade de que plágio é crime e não deve ser cometido. Ademais, a Mídia deve trabalhar junto às redes sociais para a criação de campanhas, a fim de extinguir os casos de plágio e valorizar os direitos autorais de acordo com a Constituição. Com essas medidas realizadas, seria possível a diminuição dos índices de plágio e a população se informaria melhor sobre os direitos autorais presentes na legislação brasileira.

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