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Direitos autorais e plágio na internet

    O filósofo Jean-Paul Sartre dissertou acerca do comportamento coletivo, evidenciando-o sobre o caminho para o real progresso de uma nação, a fim de alcançar o bem-estar social. Análogo a isso, nota-se, no mundo hodierno, um consumo excessivo de conteúdo pirateado, violando os direitos autorais de seus criadores, e propiciando o plágio, o que pode ter consequências econômicas e sociais. Dessa forma, deve-se pautar, na contemporaneidade, os desdobramentos dessa problemática e as consequências caóticas.


    Em primeiro lugar, é importante discutir sobre os fatores que propiciam a violação dos direitos autorais e a prática do plágio, incluindo o ambiente favorável a essa prática propiciado pela internet. Nessa perspectiva, apesar de a Constituição Federal de 1988 proteger os direitos dos criadores de conteúdo, nem sempre os mesmos são respeitados, haja vista que, segundo o site TecMundo, milhões de downloads de conteúdo pirata são realizados por ano, principalmente pelo uso de ferramentas como o Torrent, propiciando um acesso relativamente fácil a esse tipo de conteúdo. Dessa maneira, o sociólogo Manuel Castells declarou que a ascensão da internet provocaria uma mudança das relações sociais, bem como das relações de consumo, sendo necessária uma atualização da forma de lidar com esses casos.


    Além disso, é válido debater as consequências da prática de violação de direitos autorais e plágio. Nesse sentido, segundo o jornal Washington Post, essas práticas geram prejuízos bilionários anualmente, pois os usuários têm uma tendência natural de conseguir o material gratuitamente, através de aplicações do Torrent, do que comprar o conteúdo, o que acaba diminuindo a arrecadação dessas empresas e, consequentemente, desestimulando a produção de conteúdo por pessoas independentes. Paralelamente, a ocorrência de plágio, principalmente em meios universitários, pode diminuir o aprendizado dos alunos, fazendo com que os mesmos possam ter dificuldades no momento de exercer a profissão. Outrossim, é vultoso salientar a necessidade de mitigação do problema, pois, segundo o filósofo Dahrendorf, a manutenção do "Status Quo" só tende ao agravamento do problema.


   Portanto, torna-se clara a importância da adoção de medidas para essa problemática. Para isso, urge que o Governo Federal, junto ao Poder Legislativo e especialistas, crie um projeto de lei que permita que os proprietários de direitos autorais busque, ativamente, pelas pessoas que violaram o seus direitos autorais, ou tenha feito plágio, e envie uma notificação exigindo reparações. Sendo assim, isso pode ser feito por meio de um projeto de lei e tem como finalidade o aumento do bem-estar social, representado pelo respeito ao Estado de Direito, o que vai ao encontro da teoria do filósofo francês.

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