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Desigualdade social no Brasil e no mundo: um desafio a ser superado

Ao analisar o tema sobre desigualdade social no Brasil e no mundo, vê-se que, ao contrário do que se imagina, ela não é um problema atual. Desde o início do feudalismo, passando pela ascensão da burguesia no século XV, as disparidades socioeconômicas entre os indivíduos foi um fator determinante no que se refere à marginalização das camadas populares. Dessa forma, analisando a sociedade contemporânea, percebe-se que mesmo após o término da sociedade estamental, o preconceito ainda hoje permanece enraizado na população brasileira, seja na forma de abuso de autoridade - quando moradores de bairros periféricos são submetidos a maus tratos por agentes da força de segurança- ou pela segregação social que acontece em todo o país, principalmente nos grandes centros urbanos.


Em uma pesquisa divulgada pelo jornal Folha de São Paulo, em outubro de 2017, estima-se que mais de 68% dos moradores das comunidades carentes do Rio de Janeiro já sofreram algum tipo de violência em confrontos envolvendo policiais, milícias e traficantes. De acordo com os dados, questionado pela equipe de reportagem sobre a forma de atuação dos agentes de segurança pública, o chefe do Comando Geral da Polícia Militar afirmou, de maneira inconsequente, que existem diferenças de abordagens para ricos e pobres, pois, segundo ele, são realidades distintas. Analisando essa informação, nota-se que esse tipo de violência ocorre devido ao esteriótipo de que todos os moradores que vivem em comunidades tomadas por traficantes também são considerados criminosos, fato esse que influência ainda mais no isolamento das classes menos favorecidas.


Além dos problemas relacionados à violência, outro fator que agrava ainda mais a situação refere-se ao constrangimento moral que algumas pessoas são submetidas ao serem impedidas de transitarem em determinados estabelecimentos comerciais. Um exemplo claro desse retrocesso social que fere o livre arbítrio, garantido pela Constituição Federal, aconteceu na cidade de São Paulo, em que o Ministério Público local abriu um inquérito para investigar as causas que levaram um morador de rua a ser impedido de entrar em um centro de compras. Na ocasião, testemunhas relataram as autoridades que o catador de materiais recicláveis foi barrado logo na entrada do Shopping por não possuir as características do público consumidor que frequenta o estabelecimento. Sendo assim, torna-se necessário medidas protetivas de urgência, como a criação de um órgão público que registre e denuncie os abusos cometidos por estabelecimentos comerciais que ferem a constituição de 1988, dado que só assim crimes como esse podem ser evitados.


Outrossim, para que seja possível minimizar os efeitos das desigualdades sociais no Brasil e no mundo, é preciso que o Poder Executivo , em parceria com a Secretaria de Segurança Pública crie uma ouvidoria pública online que registre denúncias anônimas relacionadas aos abusos cometidos por agentes das forças de segurança e investigue-os, preservando a identidade e integridade dos delatores. Dessarte, é dever do Poder Judiciário, por meio de uma emenda constitucional aprovada no Senado e na Câmara dos deputados, tipificar como crime a seleção, baseado na classe social, que determinados centros comerciais fazem visando excluir os menos favorecidos economicamente, dado que, agindo dessa forma, a problemática será atenuada, e a influência desses dados será minimizada.

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