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Desaparecimento de pessoas no Brasil

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, divulgada pela ONU em 1948, garante aos indivíduos direitos à segurança pessoal para uma vida digna. No entanto, os recentes desaparecimentos de pessoas impossibilita que uma parcela da sociedade brasileira desfrute desse direito universal. Dessa forma, há que se analisar as causas do problema a fim de resolvê-las ou diminuí-las.


A primeira delas é o agravamento de desaparecimentos forçados nesses últimos anos. Segundo o filósofo Fabio Franco, deve-se tratar o desaparecimento como um problema político e não social. Com base nisso, a ineficácia do Governo Fedral junto as instituições públicas, acarretam em grandes solturas de presidiários que, muitas vezes, acabam saindo da prisão e se envolvendo com casos de sequestro, estupro de vunerável e prostituição. Resultando, assim, nos vastos casos de sumiço da população brasileira. 


Outro aspecto a ser abordado é a grande quantidade de burocracias em casos de desaparecimento. De acordo com o Senado Federal, em 2016, a cada 100 mil habitantes, aproximadamente 35  pessoas estavam desaparecidas. Cabe resaltar que grande parte desses indivíduos não foram encontrados devido a demora da segurança pública em começar as buscas ou, até mesmo, de fornecer respostas a essas famílias. Nesse sentido, é evidente que o país padece de novas políticas públicas para esses tipos de casos. 


Portanto, para que esse problema cesse ou, ao menos, seja amenizado, o Ministério Público reunido com a Defensoria Pública, deve criar novas maneiras de acionar os novos casos de desaparecimentos. Um exemplo disso seria criar um aplicativo que possui a hora e o local do desaparecimento e os dados físicos e genéticos da pessoa desaparecida, acionando, o quanto antes, as autoridades locais para começar as buscas. Além disso, o Ministério da Justiça deve dificultar a libertações de presídiarios que têm um histórico de delítos que possam ocasionar em um desaparecimento futuro.  

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