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Desaparecimento de pessoas no Brasil

A série de direção da plataforma Netflix, The Society, começa a trama com o desaparecimento de todos os adultos de uma região. Entretanto, não muito longe da ficção, no Brasil acontece cerca de 226 desaparecimentos por dia, segundo o portal de notícias "Observatório do terceiro setor". Dessa forma é perceptível alguns fatores que colaboram para esse alto índice de sumiços, como por exemplo as inúmeras causas de desaparecimento e a falta de políticas públicas mais eficientes. 


  No contexto relativo às diversas causas de desaparecimento, vale lembrar que o Brasil, com a instauração da Ditadura Militar, no ano de 1964, muitas pessoas desapareceram devido ao seu engajamento político na época. Conquanto, ainda hoje há milhares de relatos dessa problemática, como em 2017, foram registrados em todo o país 82.684 desaparecimentos, de acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Visto isso, esses sumiços podem ser definidos de três formas: voluntário, por fuga do lar devido a desentendimentos dentro de casa, violência doméstica ou outras formas de abusos domiciliares; involuntário, por afastamento do cotidiano por uma fatalidade, como acidentes ou desastres naturais; e forçado, que ocorre por sequestros realizados por civis ou agentes de Estados autoritários, segundo a investigadora Maria Campos, da quinta delegacia de polícia do estado do Mato Grosso do Sul.


  Outro ponto importante a salientar é a falta de políticas públicas mais eficientes. Nesse contexto, o filósofo John Locke defende ser dever do Estado zelar pelos direitos do indivíduo. Todavia, mesmo o Brasil já tendo um cadastro, destinado à pessoas desaparecidas, previsto na lei 12.127/09, de acordo com a relatora do projeto de lei, Eliziane Gama, os dados não são suficientes para a investigação. Logo, é possível afirmar que o país ainda é bastante atrasado no tocante à efetivação dessas políticas públicas para evitar o desaparecimento de indivíduos, pois nem todos os estados disponibilizam dados sobre desaparecimentos e não existe um dado oficial sobre quantas pessoas desaparecem por ano.


  Portanto, é mister que medidas sejam tomadas para a melhoria desse cenário. Diante disso, cabe ao Ministério da Justiça, por meio da criação de um sistema de banco de dados integrados, promover a modernização e otimização de buscas por essas pessoas, interligando dados dessas pessoas com os de hospitais, institutos médicos legais, serviços de verificação de óbito e asilos, a fim facilitar e melhorar as buscar por esses indivíduos. 

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