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Desafios para superar a homofobia no Brasil

Cultura ultraconservadora e governo conivente: alicerces da homofobia no Brasil
A Constituição brasileira, em 2015, sofreu uma importante modificação no que diz
respeito à definição de núcleo familiar, promovida pela ministra do Supremo Tribunal Fe-
deral, Carmen Lúcia, para permitir a adoção de crianças por casais homoafetivos. Apesar
deste grande passo, a homofobia ainda está institucionalizada na sociedade brasileira
devido a aspectos culturais, que concretizam estereótipos vinculados ao público LGBT,
aliados ao escasso suporte legislativo para protegê-lo.
Segundo a ANTRA, Associação Nacional de Travestis e Transexuais, mais de 90% dos
travestis e transexuais vivem, hoje, no Brasil, unicamente da prostituição. Este dado repre-
senta claramente o aprisionamento social vivenciado pelos LGBT's no país, reflexo de uma
cultura construída sobre a homofobia, que se mostra presente desde o século XVI, com os
valores cristãos trazidos pelo colonizador português. O preconceito enraizado na cultura de
toda uma nação caracteriza, preocupantemente, um extenso obstáculo a ser vencido no Brasil.
Além disso, são quase inexistentes as emendas constitucionais voltadas especificamente
a esse público. Em 2017 uma proposta a respeito da criminalização do preconceito contra
a comunidade LGBT foi arquivada pelo Senado Federal, deixando clara a falta de preocu-
pação estatal sobre o problema. Como resultado dessa improbidade administrativa do
governo, o Brasil atualmente é classificado pela Organização das Nações Unidas como
o país com maior número de mortes de LGBT's no mundo. Com isso, não obstante o sofri-
mento, desde a exclusão social ao homicídio, esses cidadãos se veem desamparados
pelo corpo administrativo da própria nação.
O Brasil, portanto, está longe de erradicar a homofobia, partindo do fato que mostra a
pouca mobilização do governo frente à cultura que manifesta-se hostil às vítimas. Para
a reversão deste cenário, medidas devem ser tomadas visando um longo processo de
reformulação cultural, começando pela construção de um aparato estrutural próprio
para a questão: o Senado Federal, junto à Secretaria Especial dos Direitos Humanos,
têm a obrigação de elaborar e aprovar projetos de lei específicos ao grupo LGBT.
Concomitantemente, deve-se oficializar uma Secretaria exclusiva a este setor, de maneira a
reforçar seus direitos, oferecer suporte às vítimas de homofobia e estabelecer uma
justa punição a quem pratica esta violência.
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