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Desafios para superar a homofobia no Brasil

Desde o Iluminismo e, posteriormente à Revolução Francesa, a equidade acentuou-se expressivamente nas sociedades ocidentais, com objetivo de prover a justiça social. Contudo, apesar desse ideal histórico, o Brasil sofre com a grave problemática dos desafios para superar a homofobia frente à desigualdade de direito, seja pelo desrespeito à dignidade humana, seja pela ineficiência de políticas públicas.
Convém evidenciar, de início, que a supremacia dos grupos excludentes pactua de maneira devastadora a integridade da diversidade sexual, por conseguinte, à dignidade da comunidade LGBT. Todavia, tal realidade é ratificada ao se destacar na sociedade uma cultura hegemônica de força e poder, relatada cotidianamente sobre os crimes de ódios e discursos homofóbicos nos espaços públicos. Entretanto, essa subordinação abjeta está ligada a uma consciência crítica inepta a essa temática, tanto na condição de sobrevivência, quanto no processo de inclusão social, confrontando, sobretudo, a Constituição Cidadã de 1988, que assegura o direito irrestrito à dignidade humana.
Nesse hiato, a ausência do pensamento crítico social abre portas a atos de negligência do Poder Público ferindo o direito à vida. Sob essa ótica, a cultura brasileira, em grande parte, estigmatiza as ações governamentais dentro de políticas públicas falidas de leis e de ordens, algo comprovado por meios das denúncias do Ministério Público Federal (MPF), contra os desvios financeiros que poderiam ser destinados ao bem comum da homossexualidade. Diante do exposto, o mau uso das verbas públicas, que aponta para a existência da atual crise econômica, inibe a igualdade de direito, e, assim, a discriminação por orientação sexual é legitimada.
Logo é imperioso, portanto, que o Ministério Público, em parceria com ativistas políticos, crie ações lícitas e coesas de combate à homofobia, visando democratizar os princípios constitucionais de proteção à dignidade humana, para que, a partir da eficácia das políticas públicas, conscientize a população, por fim, acerca do rompimento hegemônico da classe dominante contra esse setor. Para tanto, deverão adotar o modelo proposto pelo pedagogo Paulo Freire, de uma educação politizadora, capaz de construir uma nação crítica e consciente em seus direitos e deveres. Quem sabe, assim, a equidade proposta pelo Iluminismo poderá ser usufruída mais próxima de sua plenitude.
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