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Demarcação de terras e impactos na cultura indígena

Em "20000 Léguas Submarinas", Júlio Verne vislumbrou uma sociedade evoluída e moderna. Entretanto, as projeções idealizadas pelo escritor francês esvaíram-se nas páginas do livro, uma vez que, na contemporaneidade, o corpo social apresenta problemas sociais, econômicos e políticos. Desse modo, infelizmente, o desrespeito às demarcações de terra e direitos dos indígenas está interpenetrado como um desses males na realidade. Dessa maneira, a ineficiência estatal nas leis e a compactuação da sociedade fomentam para esse panorama negativo.


Em uma primeira perspectiva, o intenso quadro de desacato aos direitos de terra dos índios constrói-se como subproduto da compactuação da sociedade. Isso porque, expressiva parcela da sociedade não se informam acerca dos descasos às delimitações de propriedade garantida aos indígenas praticados pelo Governo e grandes empresas, os quais arquitetam nesses marcos contruções como: rodovias, casas, prédios e usinas hidrelétricas, haja vista que isso garante mais lucro para os empresários e promove a perpetuação no poder do grupo político vigente. Com efeito, esse cenário instaura uma estreita relação ao conceito de Albert Einstein no qual diz que os indivíduos que buscam informações através de notícias e pela observação empírica, possui conhecimento, logo, tornam-se solidários e empáticos com outros grupos, dessa maneira, a população como um todo deve procurar se atualizar sobre o desrespeito do Poder Público e de empreendedores às delimitações de território destinados aos indígenas. Em vista disso, a conscientização dos sujeitos sociais é um caminho de combate à essa problemática.


Em uma segunda análise, o panorama de não respeito aos direitos de território dos nativos intaura-se em decorrência da inaplicabilidade das leis pelo Estado. Essa conjuntura se desenrolve, pois, os indígenas no cenário atual são totalmente desconsiderados pela maioria dos governantes e agentes sociais, o que gera uma burocratização e lentidão na aplicação das leis contra os que desrespeitam esse direito de terra. Além disso, essa negligência do Poder executivo Federal gera a sensação de impunidade aos criminosos, haja vista o crescimento dos crimes ambientais em clara violação aos direitos dos indíos, sobretudo à sua capacidade de subsistência à partir da extração dos recursos naturais. Nesse sentido, em relação ao desrespeito aos direitos dos indígenas e às suas delimitações de terra impostas por lei, a postura negligente do Poder Público e da maioria do corpo social vai de encontro com os príncipios de Jean Rousseau em "O Contrato social", diz que o Governo deve garantir os direitos sociais, como à vida e à dignidade, para a população. Sendo assim, o Estado deve reorganizar seus planos políticos, de forma que essa problemática diminua.


Torna-se evidente, portanto, que a inércia do Governo e a compactuação da sociedade corroboram para que esse quadro complexo seja uma realidade indubitável. O Poder Executivo Federal deve promover - a partir de recursos financeiros disponibilizados pelo BNDES- o reordenamento do sistema jurídico, por meio de investimentos para uma formação de competência aos profissionais do Poder público e por meio de campanhas em aplicativos de rede sociais, como o Instagram, que visem a conscientização da sociedade no que diz a respeito das ações de desacato dos agentes políticos aos territórios indígenas, a fim de, nas expressões mínimas, garantir os direitos dos nativos à vida, à dignidade e à propriedade, já que com uma maior visibilidade da sociedade e um melhor preparo jurídico, crimes ambientais irão diminuir expressivamente, como por exemplo o desmatamento das propriedades dos indíos para a urbanização local.

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