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Demarcação de terras e impactos na cultura indígena

Por se tratarem de uma peça fundamental para a liberdade da dominação, foi assegurado pela Constituição Federal Brasileira que os índios deveriam ter terras demarcadas. Desse modo, seria possível manter viva a cultura desses povos, o que, indiretamente, resultaria na preservação da natureza do país. Porém, esse ato originou consequências que dificultam a harmonia entre a atual Constituição, a população brasileira e os povos indígenas. Por conseguinte, é necessário resolver esse impasse, de modo que a lei seja revista e acrescida de emendas que atendam, simultaneamente, às exigências de todas as faces do problema.


Antes de ser colonizado, o Brasil era um território incomum, pois possuia um amplo leque de povos nativos como habitantes. Entretanto, com o surgimento do colonizador, as condições de vida da população que residia na época foram ameaçadas e a maioria desses povos foi extinta em defesa da liberdade do país. Com o propósito de dar assistência aos povos remanescentes, a Carta Magna, mais conhecida por Constituição Federal, elaborou condicionantes, nas quais fossem possíveis devolver aos povos nativos uma vivência fiel aos seus entendimentos. Logo, foi estabelecido que os povos teriam direito a terras delimitadas, onde poderiam usufruir de seu estilo de vida sem impedimentos. Contudo, para dispor dessas terras, o governo federal teve que retirar os habitantes locais de suas propriedades. Esses indivíduos, em sua maioria, também se encontravam em estado de vulnerabilidade social, visto que não exerciam o direito à propriedade, conforme é, da mesma maneira, assegurado aos cidadãos. Dessa forma, a revolta dos antigos moradores entra em conflito com os moradores recentes, exigindo que a configuração atual distribua as terras da União de maneira justa, sem causar danos aos dois lados.


Ainda, como outra face da problemática, existem aqueles indígenas que não se adaptam aos modelos de vida antigos. Esses buscam inclusão à nova sociedade, fato que pode ser comprovado pelo funcionamento das cotas em universidades públicas. Uma vez que estas vagas educacionais reservadas aos índios são preenchidas, é possível deduzir que o índio quer ser inserido no mercado de trabalho e, consequentemente, quer abandonar seu antigo estilo de vida. Dado que esses indivíduos foram significativamente prejudicados por lutas que resultaram no bem estar da população atual, é plausível dar a esses a escolha da vida que desejam desfrutar, dando a eles a opção de progredir nessa sociedade. Uma vez que essa escolha é concedida, a distribuição justa de terras é beneficiada, posto que a dimensão de terra reservada aos que querem viver na natureza é relativamente maior aos que querem ser inseridos nos modelos da sociedade atual.


Na hipótese de atender à todos, a Constituição Federal Brasileira deve ser reformulada. Primeiramente, o governo vigente deve analisar a quantidade de índios e brasileiros ocupando as terras em questão e, em seguida, dispor os terrenos de acordo com o estilo de vida dos habitantes. Em virtude disso, será possível agregar uns em lotes menores do terreno, que ao terem seu direito assegurado respeitaram os lotes maiores destinados a preservação da flora e fauna local. Dessa maneira, a harmonia entre a Constituição, a população brasileira e os índios será restaurada, conduzindo os direitos humanos por completo e proporcionando a proteção da natureza.

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