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Demarcação de terras e impactos na cultura indígena

A primeira fase do romantismo brasileiro retratou os indígenas de forma caricata, superficial e idealizada, como o romance Iracema, de José de Alencar, o qual insinua que a ocupação do território brasileiro e a miscigenação dos povos ocorreu de forma pacifica. Em contraste com a literatura da época, tais feitos foram atos de constante violência contra os corpos e o lar dos povos originários. À vista disso, a demarcação de suas terras pela Fundação Nacional do índio (Funai) é uma maneira de preservar as diversas identidades e culturas indígenas restantes, mas encontra impasses devido a cobiça pelo grande capital e a uma visão etnocêntrica.


Primordialmente, é imprescindível ressaltar que a Constituição Federal de 88 determina que as reservas indígenas são bens inalienáveis, intransferíveis e de uso exclusivo de seus donos. Ao estabelecer limites físicos, tais territórios são protegidos de invasões e ocupações por não-indígenas que visam interesses financeiros. Conquanto, o atual presidente incentiva invasões de terras indígenas e afirmou em entrevista pública que a demarcação de terras indígenas pela Funai inviabiliza a exploração de commodities. Consoante a isso, assinou medida provisória que delega ao Ministério da Agricultura, chefiado por ex-líder da bancada do agronegócio na Câmara, a tarefa supracitada. Destarte, torna-se preocupante o capitalismo desenfreado.


Faz-se mister, ainda, salientar a perpetuação do pensamento hegemonista, que enxerga os indígenas como etnia inferior, menos inteligente e mais preguiçosa, formado no período colonial, como fator de exímia importância para o etnocídio, visto que este afirma que os povos originários precisam se adaptar aos costumes ocidentais. Nessa perspectiva, a procuradora da República Thais Santi, afirma que a maioria dos brasileiros assume como natural a destruição da floresta amazônica e a morte cultural de povos inteiros, apenas porque são diferentes, pois sustentam-se pela suposta legitimidade de um governo. Sendo assim, pode-se facilmente compreender a morte do cacique e ancião, Emyra Wajãpi, por um grupo de garimpeiros, o que expõe acirramento da violência na floresta sob a atual mandado governamental.


Por essa premissa de arestas conflituosas, urge, porquanto, a necessidade de que o governo Federal refute a medida provisória previamente tomada e devolva a Funai a responsabilidade de delegar a delimitação das reservas indígenas, a fim de priorizar os interesses destes e não os do agronegócio. Por sua vez, é fulcral que o Ministério da Educação e o da Cultura atuem como aliados na criação de ementas que modifiquem a grade obrigatória de história nas escolas para incluir tópicos que visem valorizar, preservar e respeitar as culturas dos diversos povos originários presentes em todo o país. A correta aplicação dessas medidas proporcionará, acima de tudo, a manutenção da pluralidade cultural e garantir-se-á mudança no cenário brasílico.

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