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Demarcação de terras e impactos na cultura indígena

É indubitável a questão da burocracia no que se refere à demarcação de terras indígenas. Considerando o fato como um impasse de raízes históricas, é evidente o descaso sofrido por tais povos e a dificuldade de se manterem assegurados em relação à preservação de suas culturas.


Entretanto, para a preservação social e cultural dos povos indígenas, foram criadas diversas instituições, como: a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Associação Nacional de Ação Indigenista (Anai), ambas responsáveis por assegurarem a sobrevivência dos mesmos. Porém, a demora para que as terras sejam demarcadas e protegidas acarreta diversos problemas, como os conflitos diretos entre os índios e trabalhadores de empresas que frequentam os locais de ocupação indígena.


De acordo com o site Brasil Escola, os conflitos entre indígenas e trabalhadores somam cerca de 350 índios mortos nos anos de 2017 e 2018, na Amazônia Legal, onde há maior habitação indígena do país. Na maioria das vezes, os conflitos são ocasionados pela disputa de territórios e até mesmo pelo desrespeito à cultura e à forma de vida dos índios, o que contribui para o preconceito étnico-racial de forma considerável.


Portanto, medidas devem ser tomadas para resolver tamanho obstáculo, levando em consideração que a demarcação de terras indígenas está prevista na Constituição Federal. Desse modo, cabe aos órgãos de ação judiciária o emprego de multas e até mesmo a prisão dos participantes de conflitos com índios. Cabe principalmente à FUNAI promover estudos de identificação e delimitação, demarcação e registro das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas, além de monitorar e fiscalizar as terras, visando diminuir o impacto ambiental causado pela ação de agentes externos.

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