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Demarcação de terras e impactos na cultura indígena

No final do século XV, em decorrência da expansão marítima, houve a descoberta do continente americano pelos europeus. Analogamente, havia uma vasta população indígena habitando essa região, que devido ao atraso tecnológico, sofreu todo tipo de exploração, desde física até cultural, o que levou muitas tribos à extinção, como os astecas e os incas. Contudo, passados mais de 500 anos, resquícios desses nativos ainda se fazem presentes em terras demarcadas e tentam resistir incessantemente aos impactos do mundo globalizado como: a expansão do agronegócio e a devastação do meio ambiente.


É importante atentar-se, em primeiro lugar, à ampliação do setor agropecuário no mundo. De acordo com a Teoria Malthusiana, há um descompasso entre o crescimento populacional, de configuração geométrica, e a capacidade de produção de alimentos, que ocorre de forma aritmética, o que causa uma demanda cada vez maior de terras para esses fins. Entretanto, os territórios protegidos por lei estão sendo ameaçados por essa expansão, como as demarcações indígenas, enquanto que as áreas de terras improdutivas são vastas, na Região Norte do Brasil por exemplo, elas já somam mais de 120 milhões de hectares. Nesse sentido, é evidente a necessidade de redirecionar o crescimento do agronegócio.


Sincronicamente, em segundo lugar, é fato que a destruição do meio ambiente causa impactos na cultura e no estilo de vida desses índios. Um dos casos mais emblemáticos foi a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Estado brasileiro do Pará, próxima à reservas indígenas, que culminou em diversos impactos ambientais que afetaram o modo de vida dessas comunidades, como a redução do fluxo de água do rio devido à alteração de seu regime de escoamento, prejudicando a fauna e flora local. Dessa forma, apesar de algumas atividades não afetarem diretamente essas reservas, invadindo-as, às atingem indiretamente, destruindo o seu ecossistema. Sob esse ponto de vista, é imprescindível o enrijecimento das leis ambientais.


Em suma, é mister que o Estado tome providências para amenizar o quadro atual. Para controlar a expansão do agronegócio, urge que Órgãos ligados à essa causa, como o Ministério da Agricultura e Pecuária no caso do Brasil, implementem, por meio de verbas governamentais, políticas que redirecionem o crescimento dessas atividades em direção às terras improdutivas, a fim de respeitar e preservar as demarcações de terras indígenas. Somente assim, será possível garantir os direitos desses índios, que desde a colonização da América pelos europeus, lutam pelas suas terras.

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