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Demarcação de terras e impactos na cultura indígena

Em 1500, com a chegada dos europeus ao Brasil, a população indígena era muito maior em relação aos portugueses, estima-se que, de acordo com diversos historiadores, ultrapassavam 5 milhões. Hoje, em contrapartida, mal são notados, muito menos prezados. De acordo com dados do IBGE, em 2017, foram constatadas 305 etnias diferentes de povos falantes de mais de 150 línguas e dialetos. No entanto, a cada dia que passa haverá mais nativos se tornando estatística, dando fim a uma geração de lutas e resistência.


Gradativamente, a dívida histórica brasileira com os índios se perpetua, tribos se dissipam, culturas são esquecidas e ancestralidades desrespeitadas. Tais fatos são consequência da desconsideração com os nativos e as demarcações de seus territórios originais. Segundo a Funai (Fundação Nacional do Índio), atualmente são 462 terras no país, o que representa 12,% do território nacional, porém apenas 8% são regularizados. Dessa forma, a não regularização ocasiona uma série de conflitos entre índios, fazendeiros, agricultores e madeireiros. Banhando de sangue milhares de hectares.


A importância em demarcar está em manter o direito dos gentios de permanecerem devidamente protegidos em suas terras, pois a partir do momento que é denominado por lei uma demarcação territorial, essa área não pode sofrer nenhuma alteração ou intervenção externa. A fim de preservar recursos naturais ali presentes, e proporcionar o bem-estar necessário para que esses habitantes possam cultivar e preservar sua reprodução física e cultural, costumes e tradições.


Torna-se necessário – portanto – que para solucionar o problema da demarcação de terras e impactos na cultura indígena, diminuir os conflitos agrários que vem se tornando cada vez mais recorrentes e dizimando povoados que estão ali apenas lutando pelo que é seu por direito, a bancada ruralista do STF, juntamente com o Ministério da Justiça deve tomar frente como agente assegurador de reconhecimento das áreas pertencentes as mais diversas tribos, conhecidas ou não. Tornando as convenientemente demarcadas, assim como foi estabelecido na constituição homologada. É de rígida importância a criação de leis mais rigorosas para a fiscalização de tais localidades, evitando assim o consternado avanço ao esquecimento de séculos de tradição e culturas.

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