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Demarcação de terras e impactos na cultura indígena

Promulgada pela ONU, em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito à vida, segurança e bem-estar social. Entretanto, o fato de haver diversas oposições às demarcações de terras no Brasil, impede que a população indígena desfrute integralmente dessas seguridades. Nesse sentido, há fatores que impulsionam esse problema, como o extenso processo de demarcação e os conflitos com fazendeiros.


Primeiramente, os povos indígenas carregam em suas veias momentos de lutas e de resistência, além de culturas riquíssimas com diferentes línguas faladas e costumes variados. Contudo, a questão territorial deles é problemática, há um total de oito fases no processo de demarcação, podendo demorar anos para ser concluída e, somente após isso, a Funai poderá assegurar totalmente essas áreas. Logo, essa demorar afeta drasticamente no viver dos índios e na manutenção de suas culturas, pois, sem a proteção legal, serão alvos fáceis dos fazendeiros e aproveitadores que desejarem dominar essas terras.


Igualmente, esses conflitos territoriais são, muitas vezes, extremamente violento, com feridos, expulsões dos índios e até mortes. Por isso, a demarcação deve ser realizada da forma mais acelerada e organizada possível, para preservar o máximo da vida nas comunidades indígenas e protegê-las de interesses ambiciosos. Como dito pelo filósofo francês Jean-Paul Sartre, "A violência, seja qual for a maneira como se manifesta, é sempre uma derrota."


Fica evidente, portanto, que esse problema territorial precisa ser amenizado. Em virtude disso, urge que o Governo Federal e a Funai devem realizar um processo de delimitação e proteção intensiva por meio de autoridades locais, como as polícias e o exército brasileiro, delimitando as áreas indígenas e protegendo-as durante todo o processo de demarcação de terras, a fim de oferecer segurança ao índio e seus costumes, inviabilizando possíveis conflitos que possam ocorrer. Com isso, essa problemática brasileira poderá ser reduzida.


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