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Crise penitenciária no Brasil

Em janeiro de 2017, as rebeliões ocorridas nos presídios brasileiros das regiões Norte e Nordeste evidenciaram o caos em que os detentos são submetidos. Haja vista um sistema judiciário lento e a superlotação que promovem condições não só desumanas para sobrevivência, mas também impedem que grande parte dos detentos não andem mais a margem da lei. Ficou claro que as cadeias brasileiras não estão preparadas para ressocializar e recuperar os presos, mas apenas para puni-los.
Em virtude da lentidão do sistema judiciário, uma parte significativa das pessoas que estão na prisão aguardam para serem levadas a julgamento e muitas vezes o tempo de espera é maior do que a própria pena a ser cumprida. Sendo assim, o Estado é o dos grandes responsáveis pelo alto encarceramento. O mesmo grava ainda mais este cenário, pois as penitenciárias se tornam "escolas do crime", já que as pessoas não são separadas de acordo com a gravidade de seus atos, ou seja, réus primários ficam no mesmo ambiente de pessoas que cometeram crime mais graves. Além disso, por não ter nenhuma política pra ressocializar e recuperar o detendo, ele fica todo o tempo ocioso podendo assim arquitetar fugas, rebeliões e crimes quando sair da prisão. É evidente que diante desse quadro há grandes chances dos presos saírem mais perigosos do que quando entraram.
Cabe ressaltar que a lei, como um dos instrumentos principais para manter a ordem em uma nação, deve ser rigidamente respeitada e cumprida incluindo deveres e direitos por todos os cidadãos. Entretanto, as cadeias com celas superlotadas têm como resultado condições totalmente insalubres favorecem a proliferação de doenças, como a tuberculose e a AIDS. Estas premissas geram uma enorme contradição, já que o indivíduo está preso para aprender a obedecer a lei, mas o mesmo passa diariamente por condições onde o que devia protege-lo é totalmente violado pelo Estado.
Em suma, as prisões brasileiras podem ser comparadas com as da Era Medieval, logo é preciso que este quadro seja revertido. Em princípio, revisar as prisões provisórias e profissionalizar os presos com cursos de aprendizagem e técnicos, são medidas que devem ser adotadas permanentemente pelas autoridades, pois estas reduzirão a criminalidade significativamente. Mas isso não é tudo, é necessário separar os detentos de acordo com a gravidade de seus atos e investir em um plano de reabilitação para reduzir a possibilidade de ingressem novamente no crime. Exemplificando, a cada três dias trabalhados, um dia de pena será reduzido e, nos casos de roubo, o detento trabalha pra ressarcir o prejuízo da vítima. Por fim, é preciso acabar com a política de encarceramento em massa e buscar um sistema que realmente foque em ressocializar o indivíduo com práticas mais humanas, onde a prisão seja a última alternativa.


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