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Crise penitenciária no Brasil




Superlotações, ineficiência jurídica, infraestrutura sucateada, desrespeito aos direitos humanos e incapacidade de promover a ressocialização dos detentos são algumas das características marcantes do sistema prisional brasileiro, um dos mais despreparados do mundo. Diante disso é fundamental que ele passe por mundanças significativas, pois o cenário atual é preocupante e negativa para a sociedade.
Em primeio lugar, é importante ressaltar que o ambiente hóstil das prisões exerce grande influencia no comportamento dos detentos impedindo sua ressocialização. Segundo o filosófo frances Rousseau o homem é produto do meio em que ele vive, nesse sentido o cenário atual é desfavorável para a reintegração dos presos na sociedade uma vez que dentro das penitenciárias não há uma política específica para a reinserção social dos mesmos. Isso acaba transformando o sistema prisional em uma instituição falha que não cumpre devidamente seu papel.
Outra questão a ser debatida, é a atuação ineficiente do sistema judiciário que contribui para o colapso prisional. Nesse horizonte, é válido lembrar que dentro dos presídios os direitos fundamentais previsto na constituição como integridade física e moral são constantemente violados e a agilidade processual tem sido cruel . Além de erros judiciais como, por exemplo, no caso de Marcos Mariano da Silva, ex mecânico preso por 19 anos por um crime que não cometeu sem sequer ser julgado. Portanto, fica evidente que é importante modificações no sistema para que os erros apresentados sejam evitados.
Dessa forma, para que esse cenário mude seria primordial que o governo investisse em políticos públicas para a erradicação da pobreza, geração de empregos e prevenção da criminalidade através da reestruturação de escolas públicas do ensino fundamental ao médio, visando retirar os jovens do caminho criminal. A sociedade tem papel importante na cobrança social para a eliminação de preconceitos contra ex presidiários e seu núcleo familiar, pois facilitaria a ressocialização do mesmo. Por fim, a grande transformação que precisa acontecer é o combate ao delito, por toda a população e a administração pública eliminando as possibilidades de ocorrência do mesmo na estrutura social.
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