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Crise penitenciária no Brasil

No século XVIII, os criminosos da época tinham suas punições marcadas por penas cruéis e desumanas, ainda não existia a privação da liberdade como forma de pena. Apenas no final do século XVIII que a pena privativa de liberdade passou a fazer parte da pauta de punições do direito penal. Desde então penitenciarias tornaram-se comuns em quase todo mundo. No Brasil não foi diferente, em 1852 a primeira casa de correção foi fundada em são Paulo. Hoje em dia com mais de 1300 penitenciarias no país, o Brasil é dono do 4º lugar de maior população carcerária do mundo e com o maior índice de reincidência ao crime do planeta, chegando a 70% de presos que saem das prisões e voltam a cometer delitos, provando assim que o sistema penitenciário brasileiro é carente de reformas.
As estatísticas explicitam o descaso do governo em relação a população carcerária. Há anos as prisões do país estão em péssimas condições. No ano de 1992, presos de uma das maiores penitenciarias do país davam início a uma pequena rebelião exigindo melhorias na infraestrutura, na alimentação e principalmente na reabilitação, porém o Brasil foi palco de um dos maiores massacres dessa população, sendo 111 presos mortos e dezenas de feridos. Hoje em 2017, 35 anos após o massacre do Carandiru, o sistema prisional brasileiro exibi seu descontrole sendo mais de 130 detentos mortos em diferentes rebeliões em todo território nacional, apenas no primeiro semestre.
Outro aspecto de suma relevância é que o Brasil não possui um preparo para reabilitar as pessoas detidas. Hoje o índice de reincidência ao crime é 70% ou seja, mais da metade da população carcerária volta a praticar os delitos quando saem das prisões. O país é escasso de políticas públicas que incentivem o trabalho e o estudo dessa população, fazendo com que uma das únicas saídas quando a liberdade acontece seja o crime.
Entende-se, diante do exposto, a real necessidade de ações governamentais que garantam a reabilitação da população carcerária, através de investimentos fiscais sobre empresas que contratem pessoas que já cumpriram suas penas ou estão em regime semiaberto, criando assim uma nova perspectiva de vida. Uma outra medida que pode ser aplicada no sistema carcerário é privatizar as penitenciarias, elevando o nível dos presídios, visto que as poucas penitenciárias privadas do país possuem um índice baixo em reincidência criminal, pois nelas os presos são obrigados a trabalhar e a estudar garantindo assim seu futuro diferente.

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