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Crise penitenciária no Brasil

Na obra ?Memórias do Cárcere?, o autor Graciliano Ramos ? preso durante o regime do Estado Novo ? relata os maus tratos, as péssimas condições de higiene e a falta de humanidade vivenciadas na rotina do presídio. Hodiernamente, no Brasil, a realidade não é divergente. Inúmeros presos estão submetidos à falta de infraestrutura e superlotação carcerárias. Nesse sentido, cabe analisar as problemáticas que cercam tal questão.

Primordialmente, é válido depreender que esse sistema prisional brasileiro dificulta a ressocialização daqueles que pagam por seus crimes. Isso porque, de acordo com a filosofia do determinismo, o ser humano é um reflexo do meio no qual se insere. Sendo assim, um cenário insalubre, superlotado e violento acaba por influenciar negativamente o psicológico do presidiário, que, por sua vez, não alcança a reestruturação psicossocial. Por conseguinte, após o cumprimento da pena, o indivíduo retorna para a sociedade sendo, ainda, um perigo para ela, o que fomenta a criação de um ciclo violento vicioso, findado somente pela socialização.

Sob outro ângulo, é possível, ainda, avaliar à resiliência do problema perante o extremismo social. Ou seja, uma parcela da sociedade se mostra à favor do desrespeito aos Direitos Humanos, compactuando com a falta de higiene, espaço, alimentação e, até mesmo, água potável. Nesse sentido, a resolução do problema é dificultada pelo pensamento retrógrado e arcaico, analogamente pautado na Lei de Talião, onde a pena deve ser recíproca ao crime. À vista de tal preceito, a justa medida aristotélica determina que os extremos devem ser desconsiderados e um equilíbrio precisa se estabelecer. Com isso, afere-se que injustiças e atos desumanos não devem sobressair a pena justa que respeite a vida.

É necessário, pois, que se reverta o quadro de insalubridade carcerária presente no país. Dessa forma, é de suma relevância que o Governo Federal e as Prefeituras Municipais destinem uma maior quantidade de verba para a construção de prisões onde os carcerários possam ter maior contato com a família, além de acesso à livros didáticos, psicólogos, médicos e professores, com o fito de estimular uma ressocialização e diminuir a lotação em cadeias convencionais. Concomitantemente, as instituições de ensino devem promover a criticidade nos alunos, fomentando discussões éticas que respeitem os Direitos Humanos e estimulem os indivíduos a aderir essa causa do sistema prisional, de modo a promover uma sociedade menos violenta. Talvez, assim, as memórias de Graciliano Ramos sejam só ficção, e não realidade brasileira.
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