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Crise penitenciária no Brasil

O sistema prisional brasileiro passa, hoje, por graves problemas que imprimem duras consequências no contexto econômico e social do país. Diferentemente da realidade mostrada na série americana Prison Break - onde o cárcere possui boas condições de higiene e saúde e celas com apenas 2 pessoas -, a situação do presidiário no Brasil está imersa no descaso e não na reabilitação deste. Assim, torna-se necessário o entendimento das causas desse entrave para que se possa revertê-lo.
Primeiramente, é possível observar a desumanização do indivíduo por meio da precariedade infraestrutural e de serviços básicos prestados pelas cadeias. Marcadas pelas péssimas condições de higiene, atendimento médico e superlotação, as unidades prisionais submetem os encarcerados a experiências degradantes de integridade física e psicológica - ferindo diretamente os Direitos Humanos. Dessa forma, a reabilitação do preso não é fomentada e a tendência é que ele saia desse ambiente e reincida no mundo criminal, afinal, como defende o filósofo suíço Rousseau, o homem é produto do meio no qual está inserido.
Paralelamente, verifica-se que a postura de pouco interesse em mudar o rumo dos criminosos acaba conferindo um acréscimo nas contas públicas que poderia ser reduzido. À medida que não se investe em infraestrutura adequada e não se toca no assunto "políticas socioeducativas" para solidificar um programa de retirada do indivíduo do crime, as penitenciárias cedem às rebeliões e ao "quebra-quebra" dos presos revoltados. Isso promove a necessidade de mais gastos para remediar os espaços; e a não redução do número de detentos, a necessidade de investimento em mais penitenciárias.
Para minimizar esse cenário problemático, portanto, o Ministério Público, deve implementar, de forma efetiva, serviços de saúde e higiene nas cadeias e, junto à Receita Federal, investir na construção de mais unidade com funcionamento que respeite os Direitos Humanos e reduzam a superlotação. Ademais, unido a ONG´s, o mesmo ministério pode desenvolver medidas de ressocialização, educação profissionalizante e lazer, estimulando as capacidades dos detentos e tornando-os aptos à reintegração social com menores chances de reincidir ou de apresentar comportamentos perigosos e violentos.
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