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Crise penitenciária no Brasil

O grupo "Racionais Mc's" em sua música "Diário De Um Detento", expõe ao longo dos versos, os problemas enfrentados pelos presos nas penitenciárias brasileiras. Superlotação, que ocasiona condições insalubres de vida, e a violência com a atuação de facções criminosas são as adversidades enfrentadas pelos cativos diariamente. Com base nisto, é ingênuo acreditar que a crise penitenciária não vem sendo negligenciada pelo Poder Público ao longo dos anos.


A princípio, sob a ótica de Michel Foucault as prisões não diminuem a taxa de criminalidade, entretanto corroboram para o aumento de crimes e criminosos. Tal perspectiva é aplicável às cadeias brasileiras, pois de acordo com dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciária (Infopen) revelam que o número de presos no Brasil aumentou 168% de 2000 à 2014. O número de vagas nos presídios não acompanhou a demanda de presidiários, logo causando superlotação, transformando as cadeias em depósitos humanos.


Outrossim, as adversidades enfrentadas cotidianamente pelos detentos os expõe a violência e abre brechas para a atuação de facções criminosas. A displicência do Estado com aqueles que estão privados de liberdade (PPL) propicia a ação do crime organizado, uma vez que essas facções oferecem "benefícios" que o Poder Público omite aos presos. Em contrapartida os aliciados devem prestar serviços ao crime organizado, agravando o problema da segurança pública.


Fica claro, portanto, que o Sistema Penitenciário do Brasil precisa ser modificado e ágil. Para isso, o Ministério da Justiça junto com o Poder Executivo elaborem um planejamento que agilize os processos judiciais com intuito de diminuir a superlotação, e ainda que haja promoção de uma formação educacional e profissional aos PPL, no intuito de usar essa capacitação para diminuir a pena e ainda garantir uma boa forma de ressocialização aos condenados, prevenindo a reincidência e a ação do crime organizado. Assim os detentos terão a perspectiva acerca de um futuro melhor.

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