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Crise penitenciária no Brasil

Pode-se dizer que um sistema de punição cruel provem desde a Antiguidade, em que pagar a pena impunha castigos desumanos ao condenado. Da mesma maneira, na atualidade, especialmente no Brasil, há precariedade no sistema penitenciário, que sofre diversas complicações em sua infraestrutura e administração, assim, comprometendo a vida dos presidiários a condições desumanas. Certamente, cabe analisar os fatores que contribuem para a superlotação e o fracasso de ações do Estado para que o sistema prisional brasileiro seja tão precário.


No que diz respeito a sua superlotação, o encarceramento enfrenta bastantes problemas. De acordo com uma pesquisa publicada no G1, cerca de 400 menores infratores serão soltos no RJ, com o objetivo de evitar a superlotação das unidades. Tal medida torne-se ineficaz, uma vez que, há um grande índice de reincidência, ou seja, a volta da prática ao crime. Nessa perspectiva, o indivíduo submetido ao ócio, seja adolescente sem estrutura escolar, seja adulto desempregado, entra em um ciclo vicioso no qual não consegue evitar, já que por conta de sua classe social, precisa submeter-se a métodos ilegais.


Ademais, é válido analisar também a ineficácia de ações do Estado. O físico alemão Albert Einstein afirmou: "O mundo é um lugar perigoso de se viver, não só por causa daqueles que fazem o mal, mas sim por causa daqueles que observam e deixam o mal acontecer." Por analogia, o pensamento filosófico pode exemplificar as ações governamentais, as quais não têm qualquer efeito sob a diminuição de crimes e, também, a uma melhor estrutura para os prisioneiros. Esses, vivem em más condições sanitárias, alimentares e, até mesmo de assistência médica, consequentemente, os familiares propõem-se a suprir as necessidades básicas dos detentos, nas quais deveriam ser supridas pelo Estado.


Depreende-se, portanto, que o sistema prisional precisa de melhorias, além disso, os presos precisam de melhores condições de vida, bem como trabalhos que o tirem da ociosidade. Por isso, cabe ao Estado, como instituição de controle, garantir uma melhor infraestrutura e administração de presídio, na qual é o responsável. Por meio do aumento de investimento no setor carcerário, em que se promovam melhores condições sanitárias, assistência médica e melhor infraestrutura para os presidiários. Em adição, a fim livrá-los da ociosidade, o Estado pode possibilitar a implementação de trabalhos dentro das prisões, como plantação de alimentos, conserto de objetos quebrados e entre outros. Assim, contribuindo para a minimização de reincidência e para condições humanas aos encarcerados.

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