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Crise penitenciária no Brasil

Segundo Zygmunt Bauman, a falta de solidez nas relações sociais, políticas e econômicas é características da "modernidade líquida", vivenciada durante o século XX. Analisando o pensamento do sociólogo polonês, essa realidade imediata perpetua-se com o desafio do sistema carcerário brasileiro hodierno, e em detrimento da superlotação, que não concerne à demanda da sociedade, efetiva-se como uma das maiores incógnitas do território nacional.
É incontestável que os aspectos governamentais estejam entre as principais causas da crise penitenciária. De acordo com o artigo 3 da Constituição brasileira, explana o dever estatal de constituir uma sociedade livre, justa e solidária, garantindo o desenvolvimento pátrio. No entanto, seguindo os últimos dados relacionados a desestruturação prisional, a ação legal encontra-se distante da efetivação, haja visto que a superlotação tem como efeito imediato a violação das normas e princípios constitucionais, ocasionando, assim, rebeliões, como foi o caso do Massacre do Carandiru, ocorrido em São Paulo.
Da mesma forma, evidencia-se o abandono, a falta de investimentos e o descaso do poder público como impulsionador do problema. Segundo Michel de Montaigne, a mais honrosa das ocupações é servir o público e ser útil as pessoas. No entanto, da maneira mais análoga ao pensamento filosófico, a atuação produtiva à sociedade encontra-se distante no país, uma vez que as más condições dificultam a ressocialização e reforçando a necessidade de penas alternativas dos detentos.
Portanto, indubitavelmente, medidas são necessárias para resolver esse problema. Sendo assim, cabe ao Governo em parceria com o Ministério da Justiça implementarem mais presídios nas cidades que contêm o maior número de detentos, desviando-se de lotações ocasionais. Aliado a isso, a Mídia deve dedicar-se a elaboração de projetos sociais a fim de combater a constância do desleixo penitenciário, as escolas e universidades com seu papel educacional que refaçam as grades curriculares e acadêmicas afim de dar abertura ao tema, construindo-se uma sociedade fiel aos princípios da Constituição.
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