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Crise penitenciária no Brasil

No filme Carandiru, estreado em 2003, é retratado a super lotação,condições de vida e brigas entre gangues dentro da Casa de Detenção de São Paulo, que resultou no maior massacre em presídios no Brasil. Entretanto, 25 anos depois, a realidade dos presídios brasileiros não mudou, pelo contrario, casos de superlotação, rebeliões e mortes, ainda são frequentes nos noticiários. Nesse sentido, os desafios que o país enfrenta com sistema prisional consistem na: falha dos sistemas democráticos, como a demora no processo de julgamento, e na ausência de estrutura das dos presídios, que não prover os presos de condições básicas de vida, como acesso a saúde e educação.
É importante pontuar que a demora na definição dos julgamentos é um dos agravantes para a superlotação nas penitenciárias. Prova disso, é que segundo o IBGE de 2016, o Brasil é o segundo país que mais prende no mundo, mais de 680 mil presos, entretanto, mais de 40% ainda não foram julgados. Além disso, o prazo médio dos processos no Brasil é cerca de 4 anos e meio, fator esse que favorece os conflitos dentro das cadeias.Em contra partida, em países como, Holanda e Noruega esse tempo é menos que a metade, por consequência, a superlotação e rebeliões são quase que escassas, o que beneficia não só os acusados, mais como toda a sociedade, que acredita na eficácia e coerência da justiça do seu país.
Atrelado a esse problema, no Brasil além da estrutura precária das cadeias brasileiras, o desrespeito aos Direitos Humanos ainda é expressivo. Isso porque, em parte metade das rebeliões é motivada por reivindicações das condições da selas, alimentação, saúde, casos maus tratos e abuso de poder. Portanto, países, como os supracitados, apresentam que estruturas que servem de modelo para países de todo mundo, tendo em vista que, esses apostam em programas de reabilitação, saúde e respeito aos direitos humanos e tem como resultado menores índices de rebeliões e de presos que retornam ao crime.
Para Confúcio, "não corrigir nossas falhas é o mesmo que cometer novos erros", nesse sentido, o sistema prisional brasileiro, urge de mudanças urgentes. Logo, cabe ao Estado em consonância com a sociedade, criem mecanismos para atenuar o problema, por meio de reformas no Sistema Penal e aumento no número de defensores públicos, com o propósito de combater a lentidão da justiça como também permitir que os presos tenham formas adequadas de defesa. Além disso, o Estado deve aplicar penas alternativas, assim, evitar que presos de baixa periculosidade tenham contato com facções criminosas.Por outro lado, a Sociedade deve promover vagas de emprego que incluam ex presidiários, aumentando as opções de trabalho e estudo,a fim de diminuir a população carcerária, torna a Justiça mais coerente e eficaz e possibilitar a retorno dessas pessoas a sociedade.

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