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Crise penitenciária no Brasil

Ao contrário do que muitos acreditam, prisão não é sinônimo de punição, mas sim de ressocialização do indivíduo dentro da sociedade. No entanto, tal afirmação é utópica considerando que é, na verdade, um local de aperfeiçoamento da prática do crime. Isto é ocasionado, principalmente, pela superlotação desses presídios e pela falta de investimento na defensoria pública.

Prédios antigos, degradantes, sujos e celas precárias são características da realidade dos presídios brasileiros. Com o crescimento desordenado da população, o número de favelas e periferias aumentam cada vez mais, resultando a marginalização e, por conseguinte, desigualdades. Uma vez que ocorre tal mazela social, o aumento de tráfico, roubos e homicídios tornam-se exorbitantes, culminando uma superlotação presidiária. Por sua vez essa superlotação ocasiona problemas ainda mais graves como a falta de higiene, alimentação e assistência médica.

Atrelado à superlotação dos presídios, outra preocupação constante é a deficiência no órgão da defensoria pública, que faz com que a máquina judiciária não atue com rigor nas análises processuais de cada detento. Consequentemente, gera-se assim um déficit de quem já poderia estar livre ou ao menos cumprindo um regime semiaberto o que daria oportunidade ao detento trabalhar pelo dia. Haja vista que nem todos possuem condições de arcar com advogados particulares. Sendo assim, o único meio, para esses, é procurar a defensoria, ressaltando também, que nem todas cidades do Brasil possuem essa instituição.

Pela observação dos aspectos mencionados, a maneira que os indivíduos são tratados no cárcere, fere os direitos humanos e, por isso, mudanças fazem-se urgentes. É necessário reformar o sistema de Justiça para combater a lentidão dos processos a serem resolvidos e permitir que os presos tenham acesso a formas adequadas de defesa, como a defensoria pública, já que nem todos os Estados contam com essa estrutura. Outro fator relevante para diminuir a superlotação, seria aumentar a aplicação de penas alternativas ao encarceramento, junto a isso incluindo melhores condições de higiene e alimentação. Com isso pode-se obter uma sociedade com menor criminalidade, e um sistema prisional eficiente com altos índices de reintegração social.
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