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Criptomoedas e impactos na economia

A "modernidade líquida" como descrita pelo filósofo moderno Zygmunt Bauman, é configurada pela efemeridade e ruptura das barreiras protecionistas estatais, das relações interpessoais, ou seja, em qualquer âmbito da vida do homem contemporâneo a fluidez efêmera e superficial está presente, e, paralelamente, à economia mundial. Pode-se analisar que os avanços da tecnologia aliada à rápida dominação da "economia de mercado", a economia das ações e capitais anônimos, lidera ao quadro mais recente observado: a popularização das criptomoedas. Estas, fogem de qualquer regulamentação e detêm um enorme poder de capital em proprietários completamente anônimos, fato que leva a duas graves problemáticas, a facilidade em driblar qualquer culpabilidade ou movimentação criminosa e a especulação como prática inconsequente.


É imprescindível que grandes movimentações de capital estejam ligados aos CPF ou CNPJ do responsável, pois o anonimato absoluto foge de qualquer ideal de ética e culpabilidade jurídica, em outros termos, o anonimato garante que crimes ou atos inconsequentes sejam praticados sem que o culpado pelo erro sofra qualquer tipo de débito com a sociedade. Ou seja, esse fato permite que os investidores atuem em áreas prejudiciais à sociedade como um todo sem serem responsabilizados pelos erros cometidos, situação vedada pelo Direito Constitucional, sendo que o anonimato não pode ser permitido na maioria das circunstâncias.


Por outro lado, tem-se a especulação desregulamenta e desenfreada encadeada pelas práticas virtuais. Assim como ocorreu na década de 1930 devido à superprodução de bens, fato que levou ao colapso da Bolsa de Valores de Nova Iorque em 1929, a especulação inconsquente pode levar a economia a bolhas e crises, como em 2008 no setor imobiliário estadounidense. Dessa forma, a livre compra e flutuação descontrolada do mercado é algo muito perigoso e, ao lidar com grandes quantias de capital, como está ocorrendo atualmente com as criptomoedas, sérios problemas podem ser gerados ao cenário econômico.


Portanto, pode-se concluir que as criptomoedas, assim como ocorre na economia de mercado, devem ser controladas pelos Estados de forma a evitar que bolhas ou crises possam ser geradas, assim como o anonimato generalizado. Desa forma, é necessário que o Governo Federal, aliado à Anarnet (orgão responsável pela regulamentação da internet no Brasil), seja mais rígido em relação à terceirizar a identidade das movimentações de criptomoedas e mantenha sempre transparente o nome dos responsáveis por essas grandes movimentações, exatamente como pode ser visto no mercado de ações convencional. Além disso, é necessário que o Ministério da Fazenda tenha maior controle sobre as movimentações feitas em cenário virtual, para que a especulação de valores não fuja da estabilidade econômica nacional.

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