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O ABUSO DE PODER E DE AUTORIDADE NO BRASIL

 

Na série espanhola "Vis a Vis" é retratada a história de Macarena, uma mulher que se envolve com um homem casado e se torna vítima de um golpe, sendo assim, levada à prisão . No decorrer da história, Macarena se depara com o Médico do cárcere: Sandoval, o qual usa de sua condição de autoridade para abusar das detidas. Infelizmente, a narrativa mostra uma realidade vivida no Brasil, na medida em que indivíduos usufruem de seu poder e autoridade para se sobressair mediante ao próximo.

Tal conjuntura se deve ao fato de haver uma cultura do abuso de poder e autoridade no Brasil, sendo assim, é válido destacar o período da Ditadura Militar, em que os militares aproveitavam de sua condição para torturar os opositores do regime, o país é comandado por uma pequena parcela da população que usufrui de sua condição autoritária para oprimir àqueles que não possuem a devida posição. Um exemplo do fato foi um vídeo publicado pelo G1 em que um desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo ofende, oprime e intimida um guarda municipal devido ao fato do segundo tê-lo advertido sobre a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção. Tal ocorrido é inadmissível de forma que o cumprimento de leis independe da posição autoritária do indivíduo e essa condição não lhe dá liberdade para se sobrepujar diante de outras pessoas.

Consequentemente, tanto o fator histórico quanto o atual apenas aumentam a exorbitância do poderio no Brasil, causando, assim, opressão na sociedade- fato que vai de encontro com o feito de que em um país democrático deve existir o equilíbrio necessário de autoridade para que ele possa evoluir como nação. Nesse sentido, embora sejam existentes as corregedorias – meios para denúncias de servidores públicos que praticam a má conduta, a punição não é aplicada de maneira eficaz, dificultando, assim, a diminuição de casos de abuso de autoridade no Brasil.

Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. O Ministério da Justiça e Segurança Pública deve propor a criação de um projeto chamado "Horário de divulgação de corregedorias" nas principais mídias televisivas do país, por meio de um projeto entregue à Câmara dos Deputados. Tal programação deve conter informações sobre todas as corregedorias existentes no país e instruções para o cidadão brasileiro realizar as denúncias. Essa providência tem como objetivo minimizar o abuso de poder de forma que a vítima tenha conhecimento da existência das citadas e, sendo assim, através das denúncias comprovadas, seja, por meio do psicológico ou por outro mecanismo, a punição da lei já existente na Constituição Federal seja aplicada com mais severidade nos abusadores, a fim de amparar as vítimas dessa atitude. Dessa maneira, o abuso de poder e autoridade no Brasil tende a diminuir, contrariando assim, a narrativa espanhola "Vis a Vis".

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