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Crimes cibernéticos no Brasil

Em junho de 1940, o célebre escritor Stefan Zweig mudou-se para o Brasil devido às perseguições nazistas na Europa. Nesse contexto de busca por um novo lar, foi bem recebido e, impressionado com o potencial da nova casa, escreveu um livro cujo título é ainda permeado na contemporaneidade: "Brasil, país do futuro". No entanto, ao analisar os crimes cibernéticos no país, não se percebe o ideal proposto por Zweig, devido não só à inércia do Estado na solução desse infortúnio, mas também à fragilidade do Código Penal. 


Primordialmente, é válido pontuar a ineficiência das autoridades nacionais como fator de agravamento do quadro. Dessa forma, é visível a falha do regime estatal quando não se veem políticas públicas efetivas para combater os crimes cibernéticos no Brasil, gerando um cenário vulnerável a golpes, os quais podem fazer pessoas ou grandes empresas de vítimas. Nesse sentido, na teoria da percepção do estado da sociedade, de Émile Durkheim, sociólogo francês, abrangem-se duas divisões: "normal e patológico". Sob essa ótica, observa-se que um ambiente patológico, em crise, rompe com o seu desenvolvimento, visto que um sistema falho não favorece o progresso coletivo. Somado a isso, a lacuna deixada pela administração pública brasileira permite que crimes virtuais se tornem comuns, uma vez que não se consegue identificar o criminoso e, assim, deixa-o impune para praticar mais atos danosos à população em geral. Desse modo, políticas públicas eficazes coibiriam grande parte dos cibercrimes e tornariam possível usufruir da segurança, prevista como direito constitucional no Artigo 6º da Magna Carta de 1988. 


Outrossim, cabe ressaltar a fragilidade do Código Penal como pilar de aprofundamento da problemática. Nessa perspectiva, percebe-se que os cibercrimes no Brasil vão ao encontro da vulnerabilidade típica da Constituição Federal que, embora seja uma das mais avançadas do mundo, muito do que nela se prevê não se concretiza. Isso resulta em um quadro no qual deixa criminosos livres para praticar mais golpes e roubarem mais dados confidenciais, o que gera a divulgação de informações sigilosas ou extorsão a fim de obter lucro sobre a vítima. Sob esse viés, o escritor José Saramago, no romance "Ensaio sobre a cegueira", utilizou o termo "eclipse de consciência" para sinteizar a ideia da falta de sensibilidade do indivíduo perante os imbróglios enfrentados pelo próximo. Nesse caso, o contingente populacional é segregado pelo pouco eficiente Código Penal, o qual não pune com rigor e permite que incivilidades acometam o corpo social no Brasil. 


Diante do exposto, fica clara a necessidade de combater os crimes cibernéticos no Brasil devido aos seus malefícios à conjuntur social. Dessa maneira, será dever do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com as delegacias especializadas em cibercrimes de estados e municípios, realizar uma força-tarefa e promover, nos grandes centros urbanos e também no interior, blitze, plenárias públicas, palestras em escolas e universidades e campanhas nas mídias sociais para abranger o máximo de pessoas possíveis e levar a elas formas de prevenção aos cibercrimes, com o intuito de mitigar o contingente afetado por essa prática tão comum e prejudicial à coletividade social. Análogo a isso, precisa-se que a sociedade civil organizada, mediante a criação de projetos de lei, os quais tornam obrigatória a pena de maior reclusão aos que cometerem o crime cibernético, presisone o Poder Judiciário a aprová-los, com o objetivo de punir rigorosamente aqueles que violarem os direitos constitucionais. Feito isso, tornar-se-á possível a construção de uma sociedade permeada pela efetivação dos elementos elencados na Magna Carta.   


 

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