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Crimes cibernéticos no Brasil

Na série norte-americana “Grey’s Anatomy”, em sua 13ª temporada, um hacker domina o sistema de computadores do hospital e, para liberar o acesso, pede um valor aproximado em 20 milhões de dólares. Embora seja uma ficção, a obra retrata uma situação semelhante ao Brasil: o aumento de crimes cibernéticos, a qual atinge anônimos e famosos. Assim, para eliminar esse problema, há de se analisar as suas causas: a insuficiência legislativa e a falta de proteção em dispositivos.


            Vale salientar, em primeiro lugar, a insuficiência legislativa como propulsora do óbice. Atualmente, o crime de hackear um celular ou computador está enquadrado como de menor potencial ofensivo no Código Penal, tendo pena de três meses a um ano. Desse modo, nota-se que os delinquentes são amparados pelas leis, haja vista que o ataque à privacidade e acesso aos dados pessoais configuram-se como algo crítico, mas que não possui uma penalidade à grandeza do delito. Tal afirmação pode ser comprovada, por exemplo, pelo caso do governador do Distrito Federal em 2017, Rodrigo Rollemberg, o qual teve seu telefone invadido por um homem, cuja punição foi uma detenção de oito meses, que foi substituída por prestação de serviço comunitário.


            Outrossim, a falta de proteção em aparelhos eletrônicos torna-se um fator preocupante.  Na série mexicana “Control-Z”, pela falta de segurança no “wi-fi”, um hacker ocupa a rede de internet da escola e, posteriormente, vaza segredos dos estudantes. Analogamente, a ausência da seguridade tecnológica não atinge somente um estabelecimento, mas uma alta parcela social, a qual ignora os riscos constantemente. Como consequência, tem-se as invasões em informações sigilosas, atingindo, inclusive, presidentes e ministros brasileiros. Dessa forma, torna-se inadiável uma alteração nesse cenário, já que são acontecimentos graves e ferem a dignidade humana.


            Portanto, medidas são necessárias para extinguir as infrações virtuais. Cabe ao Congresso Nacional, por meio de uma lei federal, obrigar as empresas do ramo tecnológico a aumentarem a segurança de seus produtos e, também, enrijecer as penas para esse crime. Isso deve ocorrer em parceria com o Ministério da Economia, o qual deverá diminuir a carga tributária sob esses estabelecimentos para os gastos não serem repassados ao consumidor. Em adição, o Ministério da Educação pode realizar “workshops” nas escolas, a fim de ensinar os alunos e toda a sociedade como proteger a privacidade. Dessa forma, espera-se que a população crie um conhecimento informático para evitar o furto de dados pessoais, além de manter os criminosos por mais tempo em detenção. Sendo assim, poder-se-á implementar uma defesa informática, com o intuito de distanciarmos da situação presente no seriado “Grey’s Anatomy”.

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