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Crimes cibernéticos no Brasil

    O filósofo Jean-Paul Sartre dissertou acerca do comportamento coletivo, evidenciando-o sobre o caminho para o real progresso de uma nação, a fim de alcançar o bem-estar social. Análogo a isso, nota-se, no Brasil hodierno, um aumento de casos de crimes cibernéticos, o que aumenta as discussões sobre o uso dos meios digitais. Dessa forma, deve-se pautar, na contemporaneidade, os desdobramentos dessa problemática e suas consequências.


    Em primeiro lugar, é importante discutir as causas dessa pauta. Nesse sentido, apesar de a Constituição Federal de 1988 garantir o direito à privacidade, isso não é seguido na prática, tendo em vista os mais de 100 mil casos de crimes cibernéticos, que ocorrem com o uso de dados pessoas, segundo o Ministério Público Federal. Dessa maneira, evidencia-se a ausência da ética de Imannuel Kant, pela qual cada pessoa só faria algo que estivesse disposto a sofrer, o que demonstra uma falta de empatia por parte dos responsáveis por essas ações, o que pode ser resolvido com a prevenção dos usuário, por meio de uma educação sobre dados.


     Ademais, é válido debater as consequências dessas ações. Nessa perspectiva, o filósofo Dahrendorf, em lei e ordem, responsabiliza a insuficiência legislativa pelo aumento da ocorrência de crimes, o que revela uma abordagem branda das autoridades competentes sobre esse tema e a manutenção do status quo só tende ao aumento dos casos. Paralelamente, esses atos podem provocar prejuízos financeiros incalculáveis, por meio de extorsões, chantagem, pirataria e espionagem industrial, com essa última sendo extremamente ameaçadora para o desenvolvimento nacional, ocorrendo roubo de tecnologia. Outrossim, é vultoso salientar a importância da prevenção para uma sociedade harmônica.


   Portanto, torna-se clara a necessidade da adoção de medidas para mitigar essa problemática. Para isso, urge que o Governo Federal, junto com o Poder Legislativo e especialistas, crie um projeto de combate a crimes cibernéticos, abrangendo a prevenção e o combate, tornando obrigatório a presença em palestras sobre o uso de dados e importando tecnologia para um combate eficaz. Sendo assim, isso pode ser aprovado por meio de um projeto de lei e tem a finalidade de aumentar o bem-estar social, o que vai ao encontro da teoria do filósofo francês.

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