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Crimes cibernéticos no Brasil

O filme "Uma Noite de Crime", retrata o caos instalado na cidade de Nova York durante uma noite na qual as autoridades locais se omitiam diante de qualquer transgressão. Do mesmo modo, a ineficiência da fiscalização  e das legislações específicas no universo digital, favorecem o cometimento de crimes cibernéticos e a impunidade dos infratores. Assim, em um cenário de negligência e inaplicabilidade da legislação, criminosos permanecem impunes enquanto milhões de brasileiros são expostos à violência virtual.


Em primeiro plano, a Lei Carolina Dieckmann - sancionada no ano de 2012 - tipificou os crimes cometidos na internet e instituiu a aplicação de detenção e multa aos transgressores. Posteriormente, o Marco Civil da Internet garantiu aos usuários, segurança e privacidade no meio digital, bem como a punição dos que violam tais direitos. Infelizmente, a realidade observada no Brasil hodierno é - de acordo com o Ministério Público Federal - de crescimento do número de delitos virtuais, fator que aponta para a ineficiência do poder executivo do país, que não promove medidas de suporte ao usuário e fiscalização, de modo a impedir a efetivação das Leis supracitadas.


Além disso, Pitágoras - filósofo e matemático grego - afirmava que a educação das crianças anularia a necessidade de punição dos homens. Nesse sentido, é visível o déficit educacional brasileito na promoção do letramento digital e instrução sobre as condutas adequadas diantes de diversas situações impostas pelo universo cibernético. Por isso, o número de vítimas em potencial no Brasil é crescente, uma vez que a maioria da população desconhece seus direitos e deveres dentro do meio digital, fator que dificulta o dissernimento entre ações éticas e criminosas por parte das vítimas.


Dado o exposto, torna-se urgente a realização de uma parceria entre Ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia, a fim de promover a alfabetização digital, além de incentivar denúncias e demonstrar os meios disponíveis para delação em casos de delito. Tal objetivo seria alcançado através do desenvolvimento de uma cartilha de Ética na Internet, que seria distribuída em instituições de ensino, e trabalhada em sala de aula - por professores de informática - da educação infantil ao ensino superior. Assim, o caos instalado pela omissão das autoridades seria apaziguado pelo conhecimento e cumprimento da legislação, de modo a reduzir a ação de infratores e consequentemente a necessidade de punição, tirando o Brasil do lamentável cenário de décadas de crimes sem resolução.


 

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