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Crianças em situação de rua no Brasil

    A Constituição Federal de 1988 - norma de maior hierarquia no sitema jurídico brasileiro - assegura a todos a saúde e o bem-estar. Entretanto, as crianças em situação de rua não usufruem de tal direito. Logo, há de se combater a indiferença que esses jovens sofrem e a omissão do governo, que resultam na fragilização de sua dignidade.


    De início, vale destacar a indiferença sofrida pelas crianças em situação de rua no Brasil. Simone de Beauvoir - filósofa francesa - criou o termo "invisibilidade social", que ocorre quando um indivíduo é visto com desdém perante à sociedade. Dessa maneira, é imprescindível que isso seja modificado na sociedade brasileira, sob pena de consequências possivelmente irreparáveis às vidas do jovens vulneráveis. Com efeito, essa marginalização impede que esses jovens tenham uma vivência com qualidade e dignidade plena.


    Ademais, é necessário entender que a omissão do Estado prejudica a situação das crianças marginalizadas. A Declaração dos Direitos Humanos - promulgada em 1948 pela Organização das Nações Unidas - tem como objetivo garantir o tratamento digno e igualitário a todos os seres humanos. Nesse contexto, é possível enxergar a falta de suporte à esses jovens, que não usufruem da dignidade humana prevista pela ONU. Então, apenas com interferência direta dos governantes, essa situação degradante poderá ser transformada.


    Portanto, é urgente que crianças em situação de rua deixem de ser realidade no Brasil. Nesse sentido, o Ministério da Cidadania - no exercício do seu papel social - deve oferecer suporte a esses jovens, por meio de projetos sociais, como feito em nações desenvolvidas, afim de prover dignidade às crianças. Assim, os jovens poderão, enfim, experimentar uma sociedade livre, justa e solidária.

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