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Cotas

Cotas sociais são a solução para as desigualdades raciais
Ao longo da história, foi comum observar a intolerância à diferentes grupos sociais. Não é difícil citar exemplos disso: o Eurocentrismo que acreditava que o branco europeu era superior à outras raças, o Nazismo que perseguia violentamente os Judeus, os diversos tipos de escravidão (por raça, por dívida, por região de nascimento) e até mesmo a exclusão de mulheres em vários ramos da vida como nas decisões políticas até o século passado. Com o amadurecimento da sociedade na Idade Contemporânea do Brasil, medidas como as ações afirmativas foram criadas para diminuir as desigualdades na tentativa de fazer um reparo histórico. Entretanto, verifica-se a necessidade de se fazer uma reforma nas políticas de modo que haja a real equidade entre grupos sociais, em especial no que diz respeito à cota racial.
Em primeiro lugar, a cota racial, apesar de ter uma ideia relevante em aumentar o numero de negros nos cursos superiores, se configura em análise profunda, inconstitucional. A Constituição de 1988 deixa expresso o princípio da igualdade que se refere a não distinção das pessoas por motivo de ascendência, sexo, raça, língua, convicções políticas ou ideológicas, entre outros. Com efeito, no Brasil, a adoção da cota racial acaba sendo uma tentativa de inclusão, porém em essência, é excludente - uma vez que deixa a raça branca de fora dessas reservas de vagas, mesmo que o candidato tenha baixa condição financeira. Por isso, a cota social deve ser incentivada, em que é levado em consideração a renda e o estudo em escola pública.
Em consonância com essa tentativa de inclusão, há por reflexo da cota, o aumento do preconceito que, em primeiro momento, devia ser combatido. Não há nenhum estudo que indique diferenças fisiológicas no desenvolvimento intelectual entre as diferentes raças. Logo, não se justifica a prioridade de uma em relação à outra nos processos seletivos. Além disso, hoje é comum existir nas universidades uma banca avaliadora de condições fenotípicas dos candidatos aprovados para efetivação da matrícula. Desconsiderando, assim, toda a condição social que o candidato se encontra e se identifica. Instalou-se nas universidades um verdadeiro tribunal racial inimigo da Carta Magna do Brasil. Por fim, argumentos como o reparo histórico devido à escravidão não justificam completamente a questão se considerarmos que, conforme a História, os negros também escravizaram outros negros para o comércio de mão de obra.
Fica evidente, portanto, que a melhor maneira de promover a real isonomia entre as pessoas é a realização da reforma nas ações afirmativas existentes, promovendo a igualdade de raças. Por esse motivo, o Governo Federal junto ao Ministério da Educação devem abolir a cota racial e deslocar essas vagas para a cota social, em que é levado em consideração a renda e o ensino público do candidato ? assim, o candidato de qualquer raça, mas vulnerável financeiramente, terá as mesmas condições de se inserir no ensino superior. Na cota social, a universidade deverá fazer análise socioeconômica através de assistentes sociais enviados até a residência do aluno para verificar as reais condições de vulnerabilidade da família. O questionário socioeconômico e os assistentes sociais deverão ser calibrados em comum e em todas as universidades do Brasil. Dessa maneira, o país alcançará a maior equidade que já existiu em esfera nacional, onde as pessoas não sejam diferenciadas por raça, mas tenham suas condições de vida levadas em consideração.
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