Com base nos textos motivadores abaixo, produza uma redação dissertativoargumentativa sobre o tema: COMO COMBATER A PEDOFILIA NO BRASIL?
TEXTO 1
Pedofilia: pesadelo que começa na infância e em casa
Todos os dias, 20 crianças de até 9 anos são vítimas de abuso sexual; Ministério da Saúde admite subnotificação A cada dia, pelo menos 20 crianças de zero a nove anos de idade são atendidas nos hospitais que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) no país, após terem sido vítimas de violência sexual, de acordo com o Ministério da Saúde. Segundo dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do ministério, em 2012, houve 7.592 notificações de casos desse tipo de violência nessa faixa etária, sendo 72,5% entre meninas e 27,5% em meninos. Isso corresponde a 27% de todos os casos de violência registrados pelos hospitais entre crianças e adolescentes. Entre pessoas de 10 a 19 anos de idade, foram 9.919 casos de abuso sexual, ou 27 por dia, no mesmo ano. Mas a quantidade de vítimas de violência sexual na infância e na adolescência no país deve ser ainda maior. É que nem todos os municípios brasileiros enviam os dados para o SINAN — dados preliminares de 2012 do ministério indicam que 2917 encaminharam, das mais de 5 mil cidades do país. São Paulo, por exemplo, contabiliza as ocorrências em um sistema próprio de dados. Só no hospital estadual Pérola Byington, na capital, a quantidade de casos novos de pessoas de até 17 anos de idade atendidas em 2013 foi de 2.048 — 54% a mais que em 2003. Além disso, as ocorrências de pessoas que são atendidas pela rede privada e as que nem chegam aos hospitais não estão computados nos dados do ministério da Saúde. Algozes conhecidos Nos números do SINAN estão incluídos todos os tipos de violência sexual, incluindo estupros cometidos por desconhecidos e também casos em que o agressor é conhecido da família. Dos 7.592 casos ocorridos entre crianças de zero a nove anos em 2012, em 3% acredita-se que houve exploração sexual e em 2,9%, pornografia infantil. Na maior parte dos casos (70% para crianças de até nove anos e 58% para os de 10 a 19 anos), a violência sexual aconteceu dentro de casa e o agressor era do sexo masculino. Segundo o ministério, o provável autor do abuso foi um amigo ou conhecido da vítima em 26,5% dos casos entre crianças de até nove anos de idade e em 29,2% dos até 19 anos. Denúncias anônimas Para a ministra Maria do Rosário, da secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, cada vez mais a população está procurando denunciar casos de violência sexual contra crianças e adolescentes a órgãos diretos de investigação, como a polícia. Por isso é que, segundo ela, o número de denúncias que chegam anonimamente ao Disque Cem, serviço telefônico da secretaria, diminuiu de 2012 para 2013. Em 2012, foram 37.803 e no ano passado, 31.895, ou seja, cerca de 6 mil a menos. Os estados de São Paulo, Rio e Bahia, aparecem como os três com mais denúncias, segundo a ministra, porque concentram grande parte da população. Porém, na opinião de Maria do Rosário, a quantidade de denúncias que chegam ao Disque Cem diariamente ainda é muito alta. Em 2013, foram recebidas 87 denúncias de violência sexual por dia, principalmente de casos em que o agressor era conhecido da vítima ou da família dela. — A Organização Mundial da Saúde estima que 20% das meninas e mulheres de até 18 anos sofram algum tipo de violência sexual no mundo. As autoridades chegam a uma parcela pequena. A violência é mantida sob um manto de segredo quando se trata do abuso sexual intrafamiliar. É difícil romper esse segredo. É preciso haver a atenção de todos para as crianças — diz Maria do Rosário. Na opinião do coordenador de projetos da organização não governamental Childhood Brasil, Itamar Gonçalves, os números de violência sexual contra crianças e jovens precisam provocar indignação. — Temos que ficar indignados e pressionar os governos para qualificar e ampliar o atendimento. Sabemos que muitos conselhos tutelares, por exemplo, nem têm carros para fazer visitas às famílias. Falta engajar todos e ter mais políticas públicas que atuem na ponta do problema — diz Gonçalves.
Fonte: https://oglobo.globo.com/brasil/pedofilia-pesadelo-que-comeca-na-infancia-em-casa11828021
EXEMPLO
A Constituição Federal de 1988 assegura a todos os adolescentes e crianças têm o direito à segurança contra qualquer tipo de violência, incluindo a sexual. No entanto, na prática, tal garantia é deturpada, visto que a pedofilia é um problema crescente no Brasil, já que muitos menores de idade não entendem a violência que estão sofrendo, isso acontece devido a falta do ensino sexual nas escolas. Além disso, a pedofilia também é alimentada pela prostituição infantil, uma vez que muitos jovens são forçados a venderem seus corpos para sustentarem suas familias.
Em primeiro plano, de acordo com pesquisas feitas pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura), houve uma queda significativa das denúncias de abusos sexuais envolvendo crianças e adolescentes em países que adotaram a educação sexual nas escolas. É certo que essa queda aconteceu porque os alunos aprenderam o que é uma violência sexual e sabem como diferenciar um carinho de um abuso, como também sabem quais partes do corpo podem ou não ser tocadas por terceiros. Dessa forma, faz-se necessária a introdução de aulas sobre instrução sexual no âmbito escolar.
Em segundo plano, a prostituição infantil é outro grave problema que aumenta a exploração de menores. Na obra japonesa “Dororo” de Ozamu Tezuka, uma das personagens vende seu próprio corpo para sustentar seus irmãos mais novos, mesmo sendo uma garota de apenas 16 anos. De maneira análoga a isso, muitas crianças brasileiras, infelizmente, se prostituem para ajudar a família com o sustento da casa. Por isso, é notório que esse grande impasse seja controlado para que os menores nessa situação tenham uma vida digna, como toda criança e adolescente deve ter.
Portanto, o Ministério da Educação deve promover o ensino sexual nas escolas desde os primeiros anos da vida escolar por meio da adição de uma disciplina sobre o assunto à Base Nacional Curricular, além de realizar campanhas na mídia acerca da real situação no Brasil quanto à pedofilia. Além disso, o Conselho Tutelar junto com a Polícia Militar irá investigar pontos de prostuição a fim de encontrar crianças e adolescente em situação crítica, e dando-as todo o suporte necessário. Somente assim, a Constituição Federal de 1988 quanto a proteção de menores não será corrompida.
