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Casamento infantil no Brasil

 “É característica da cultura tornar natural o que não é”. A afirmação do historiador e filósofo brasileiro Leandro Karnal caracteriza a problemática do casamento infantil, uma vez que explicita a razão de tal problema não receber a devida relevância: as raízes retrógradas e ignorantes dos entendimentos comuns tupiniquins. Assim, entre os fatores que compõem este caótico mosaico, estão a violação dos direitos infantis e a pressão social quanto ao matrimônio.


     Diante deste prisma distorcido, faz-se necessário ressaltar o desrespeito aos direitos dos menores à liberdade, dignidade e respeito, garantidos por lei no Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como à lei 13.811/2019, a qual proíbe expressamente a conjugação matrimonial de qualquer brasileiro com menos de 16 anos. Nesse sentido, o filme libanês “Nour” acompanha a vida de uma menina de mesmo nome, forçada a casar-se logo que se tornou debutante. Dessa forma, o longa explicita as dificuldades e cerceamento de autonomia enfrentados por uma jovem noiva.


     Outrossim, é imprescindível que seja enfatizado o impacto da coerção comum, no que tange à esta aliança. De acordo com o documentário da rede televisiva SBT, que versa sobre a imposição do casório e suas consequências, é frequente que uma visão distorcida da união, apoiada pela composição cultural regressista e machista do país, tenha como consequência o conúbio adolescente. Segundo os relatos apresentados na obra cinematográfica, a prática é considerada, desde cedo, posição de prestígio, assim como a gravidez na adolescência, nos mais diferenciados cenários brasilienses.


      Depreende-se, portanto, a magnitude do problema, que permeia desde o descumprimento de medidas legais e acordos nacionais, até características obsoletas e arcaicas dos ensinamentos coletivos da nação verde e amarela. Dessa maneira, torna-se primordial que o Ministério da Família, Mulher e Direitos Humanos garanta o cumprimento do ECA e da legislação vigente. Ademais, cabe à sociedade, em conjunto com a Mídia Brasileira, a promoção de uma renovação do conceito de cultura e suas implicações, através de debates veiculados em jornais televisivos, em horários nobres, visando o fim da pressão social para a concretização do matrimônio e suas repercussões, como o casamento infantil.

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