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Casamento infantil no Brasil

       A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê, em seu artigo número 225,o direito à segurança como inerente a todas as crianças e jovens. No entanto, tal prerrogativa legal não tem se reverberado com ênfase na prática, uma vez que o menosprezo dos setores governamentais atrelado a ineficiência das instituições de ensino colabora para que o impasse do casamento infantil entre em voga hordiernamente .Nesse sentido, é necessário que subterfúgios sejam encontrados a fim de se resolver a problemática.


        


       Em primeiro plano, cabe pontuar que o aumento de casamentos infantis no Brasil , deriva da baixa atuação dos setores governamentais. De acordo com o pensamento do filósofo Thomas Hobbes, em sua obra Leviatã, o estado é responsável por garantir o bem estar da população, entretanto, no Brasil, devido a falta de atuação das autoridades, como o Ministério da Justiça, o empecilho se agrava. Tal descaso é perceptível pelo insuficiente número de leis que proíba este ato. Dessa forma, se um governo se omite diante de uma questão tão importante , entende-se assim, o porquê da sua continuação. Desse modo, faz se mister a reformulação desta postura estatal de forma urgente.



         Ademais, as instituições de ensino cria um cenário no qual dificulta a resolução do impasse, isso se dá pelo fato de que a maioria das escolas, instituições essenciais para a formação de indivíduos engajados socialmente interessa-se, apenas em transmitir conteúdos científicos, negligenciando estimular debates sobre o tema,ocasionando dessa forma um aumento do empecilho e uma alienação social sobre problema .Sob esse viés, de acordo com as ideias do pedagogo Paulo Freire, a relação da escola com o conteúdo somente serve para encher os indivíduos de ideias prontas, as quais não os levarão a pensarem o que realmente está implícito nas entrelinhas.



   Em síntese, parafraseando o poeta Carlos Drummond, somente as leis não bastam, tomando como norte a máxima a do autor, urge que cabe ao poder público juntamente com o poder lesgilativo elaborar leis que proibam de forma mais eficaz o casamento infantil.Logo, as instituições de ensino, com o seu caráter socializante, deverão criar eventos e aulas lúdicas nas quais mostrarão as consequencias de se casar muito jovem, pois  dessa forma tomando tais atitudes os anseios do artigo 6 serão realmente efetivados.

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