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Casamento infantil no Brasil

  "Juno" é um filme qual retrata a situação da protagonista, de apenas de 16 anos, que se encontra grávida de forma indesejada, tendo que passar por diversas responsabilidades que não condizem com sua idade imatura. Nesse viés, observa-se no Brasil uma situação adversa quanto ao bem estar físico e mental de crianças e adolescentes que encontram-se em comprometimento matrimonial precocemente, consequência do que pode ser, também, advindo de uma maternidade não planejada. Tal panorama decorre, principalmente, da falta de orientação efetiva parental e escolar no que tange às relações sociais, além da falta de ações governamentais que corroborem na minimização da problemática. Sendo assim, a temática urge a necessidade de ser analisada e discutida.
  Em primeiro plano, cabe salientar que a educação sexual é uma área de conhecimento que permite evitar, além de infecções sexuais, a gravidez indesejada. Sendo assim, percebe-se que tal instrução é extremamente escassa e ineficiente no Brasil, uma vez que a gravidez, um dos fortes pilares que sustentam o casamento precoce, ocorre com certa frequência, como pode-se notar no o site G1, que afirma que uma a cada cinco crianças é filha de meninas entre 10 e 19 anos, o que comprova a falta de orientação dessa faixa etária. Destarte, vale ainda lembrar que tal quadro de maternidade na infância, e consequentemente o provável matrimônio, configura um estado físico e mental comprometido, uma vez que a espera de tamanha responsabilidade não planejada interpõe-se contra um possível plano de futuro digno e viável.


  Ademais, sabe-se que a Constituição Brasileira de 1988 é considerada a Constituição Cidadã, a qual pretende assegurar o bem estar do cidadão. Todavia, encontra-se no país um cenário discrepante quanto às garantias da Carta Magna, uma vez que há no território brasileiro uma carência evidente da asseguração da proteção aos indivíduos que compõem o casamento infantil, bem como da ociosidade do Estado no que diz respeito à punição dos respectivos responsáveis que autorizam tal evento, fatos que podem ser comprovados pela frequência pelo quais ocorrem, 36% das pessoas do sexo feminino se casam antes da maioridade, segundo a ONU News. Em síntese, a falta de orientação quanto às relações sexuais, assim como do menoscabo governamental, são pontos que sustentam o quadro em questão.


  Por isso, medidas alternativas devem ser tomadas para minimizar essa situação adversa. Logo, o Ministério Público, aliado ao Ministério da Educação, principal órgão administrador educacional do país, deve promover a melhor orientação sexual com base na faixa etária da sociedade brasileira, por intermédio da promoção de campanhas e de projetos que atuem os principais líderes e profissionais da área, a fim de atenuar os índices de gravidez precoce e, consequentemente, evitar os casamentos infatis. Não obstante, o Estado deve garantir o bem estar e o aproveitamento pleno da infância das crianças, por meio da fiscalização e punição efeita dos respectivos responsáveis que tenham permitido tal evento, para, dessa forma, realmente cumprir e satisfazer de forma plena o que diz na Constituição Brasileira.

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