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Casamento infantil no Brasil

Na série ''Game of Trones'' , é retratado uma sociedade medieval, no qual, a União matrimonial de menores de idade era uma das culturas mais recorridas para a obtenção de recursos , onde os líderes de reinos muitas vezes obrigavam seus filhos e filhas a casarem-se com indivíduos de grupos poderosos, assim podendo aumentar a riqueza e o poder de ambas as famílias. Fora da ficção, é possível perceber os mesmos traços relacionados ao casamento infantil, que ainda está abundantemente frequente. Nesse sentido, é necessário que estratégias sejam aplicadas para alterar essa situação, que possui como causas: a falta de conhecimento e a insuficiência de leis.


 


              Em primeiro plano, é preciso atentar-se para a insuficiência  de leis presente na questão. Segundo o filósofo John Locke ''As leis fizeram-se para os homens e não para as leis''. Ou seja, ao ser criada uma norma, é preciso que ela seja planejada para melhorar a vida das pessoas em sua aplicação. No entanto, na questão do casamento infantil no Brasil, a legislatura não tem sido o suficiente para a resolução do problema, pois segundo o estudo "Fechando a Brecha: Melhorando as Leis de Proteção à Mulher contra a Violência" a idade estipulada para que haja a união matrimonial é 18 anos, porém existem inúmeras brechas na legislação .


              Outrossim, a falta de debate ainda é um grande impasse para a resolução da problemática. Nesse sentido, Habermas traz uma traz uma contribuição relevantes ao defender que a linguagem é uma verdadeira forma de ação. Desse modo, para que um problema como o de casamentos infantis seja resolvido, faz-se necessário debater sobre. Porém, percebe-se uma lacuna no que se refere a essa questão, que ainda é muito silenciada. Assim, trazer á pauta esse tema e debatê-lo amplamente aumentaria a chance de atuação nele.


 


                    É evidente, portanto, que tais entraves precisam ser solucionadas. Torna-se imperativo modificar a visão da população acerca das leis. Isto pode ocorrer através da uma ação conjunta do Poder Judiciário com o Ministério da Educação, promovendo palestras e debates em escolas,  com o objetivo  de jovens menores de idades tenham conhecimento da lei e os riscos relacionado a união matrimonial infantil ,a fim de que as novas gerações se tornem mais atuantes e entendam o propósito das normas para que o problema do casamento infantil seja erradicado

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