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Casamento infantil no Brasil

Na obra "Utopia", do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, o que se observa na realidade contemporânea é o oposto do que o autor prega, uma vez que os casos de casamentos infantis aumentaram exponencialmente na atualidade, apresentando barreiras, as quais dificultam a concretização dos planos de More. Esse cenário antagônico é fruto tanto da inação das esferas governamentais, quanto da realidade dos indivíduos. Assim, hão de ser analisados tais fatores, a fim de que se possa liquidá-los de maneira eficaz.


    Precipuamente, é fulcral pontuar que o casamento infantil deriva da baixa atuação dos setores governamentais, no que concerne á criação de mecanismos que coíbam tais recorrências. Segundo o pensador Thomas Hobbes, o Estado é responsável por garantir o bem estar da população, entretanto, isso não ocorre no Brasil. Devido á falta de atuação das autoridades, mediante a ausência de uma lei, o casamento precoce aos 16 anos é legalizado com o consentimento dos responsáveis, contribuindo para a sexualizaçao infantil. Isso, somado a insuficiente visibilidade dada ao assunto, os pais que poderiam evitar o casamento precoce dos seus filhos, dão permissão na esperança de um futuro promissor. Ora, se um governo se omite diante de uma questão tão importante, entende-se, assim, o porquê de sua continuação. Desse modo, faz-se mister a reformulação dessa postura estatal de forma urgente.


    Ademais, é imperativo destacar que a violência do lar é um promotor do problema. Isso porque, meninas que encontram-se em situações vulneráveis, buscam a liberdade em um casamento antecipado. De acordo com a Declaração Universal dos Direitos das Crianças, todas tem direito a liberdade e proteção. Em contraste, a mulher está inserida em uma sociedade patriarcal e conservadora, na qual a mulher é submissa ao marido, ficando mais exposta a violência doméstica e sexual. Tudo isso retarda a resolução do empecilho, ja que a realidade da vivência desses indivíduos contribui para a perpetuação desse quadro deletério.


    Assim, medidas exequíveis são necessárias para conter o avanço da problemática na sociedade brasileira. Dessarte, com o intuito de mitigar o casamento infantil, necessita-se, urgentemente, que o Tribunal de Contas da União direcione capital que, por intermédio do Governo, será revertido na proibição do casamento antes de atingir a maioridade civil, através da criação e fiscalização de uma lei, com o objetivo de diminuir os casos de casamentos entre crianças. Quiçá, tal hiato reverte-se-á, sobretudo na perspectiva tupiniquim, fazendo "jus", deveras, àquilo que foi apregoado na Utopia de More.

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