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Casamento infantil no Brasil

No século XIX, a filha de Dom Pedro I, Maria de sete anos, casou-se com seu tio de quase trinta. Hodiernamente, observa-se no Brasil a permanência do casamento infantil, o qual acarreta a naturalização da mácula e o atraso no desenvolvimento educacional. Sendo assim, tal problemática merece o olhar crítico de enfrentamento.


Em primeiro plano, urge analisar a banalização do matrimônio de menores. Acerca disso é pertinente trazer o discurso do filósofo espanhol Adolfo Vázquez, no qual afirma que o aumento da frequência de um acontecimento gera, erroneamente, a sua naturalização. Dessa forma, um problema como o casamento infantil passa a ser tratado com indiferença e normalidade, em virtude da elevada taxa de ocorrência de 19,7%, segundo a Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD). Deve-se considerar, também, que a escassez de visibilidade e diálogo no que tange suas causas, como a gravidez precoce, a qual gera o incentivo, por parte da sociedade e da família, na união matrimonial da criança com o pai ou mãe do bebê. 



Em segundo plano, deve-se pontuar como consequência do casamento infantil, a estagnação do desenvolvimento educacional. Nesse contexto, o Código Civil brasileiro posterior a 2019, ano de sua alteração, previa que menores de 16 anos poderiam se casar mediante a permissão dos pais. Dessa forma, a sociedade patriarcal alimenta o costume da figura feminina ser responsável pelos afazeres domésticos, enquanto a masculina provém o sustento do lar, resulta na evasão escolar. Nesse viés, a baixa formação escolar impossibilita o avanço socioeconômico, logo, perpetua a pobreza.



Evidencia-se, portanto, que medidas devem ser tomadas para erradicar a mácula do casamento infantil no Brasil. Por conseguinte, cabe ao Governo Federal em parceria com o Ministério da Educação, órgão responsável pelo ensino de crianças e jovens, promover o debate do assunto por meio de palestras e aulas de educação sexual, a fim de diminuir os casos de gravidez precoce. Além disso, é competência da mídia, principal canal de difusão de informação, criar conteúdo cinematográfico e documental para exibir as consequências do casamento infantil, difundindo-as em redes televisivas em horário nobre.

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