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Casamento infantil no Brasil

Na obra de arte "O grito", o pintor Edvard Munch retrata um momento de profunda angústia e desespero vivido por um ser humano. De maneira análoga à obra, também vivem milhares de crianças que têm sua infância cessada devido a um casamento precoce, não só pela permissividade legal do ato e pela falta de visibilidade dada ao assunto, mas também pela situação de vulnerabilidade de muitos desses menores. Percebe-se, portanto, a necessidade de alterações nesse cenário.
De acordo com a Organização das Nações Unidas, o Brasil está em quarto lugar no ranking do índice de casamento infantil no mundo. Nesse sentido, destaca-se que um dos motivos para esse fato é a permissividade da legislação brasileira com o casamento de crianças. Atualmente, crianças de 16 e 17 anos podem se casar mediante a permissão dos pais, e menores de 16 podem se casar em caso de gravidez. Isso, somado a insuficiente visibilidade dada ao assunto, explica a situação do Brasil no ranking citado, pois, com a falta de debate, os pais, que poderiam evitar o casamento precoce de seus filhos, dão permissão na esperança de um futuro melhor para eles. Entretanto, isso não acontece, já que assumem a vida adulta muito cedo, podendo ter filhos antes do esperado, e a abandonam os estudos, o que pode acarretar no seu mau desenvolvimento, uma vez que, segundo Immanuel Kant, "o homem é aquilo que a educação faz dele.
Além disso, a situação de pobreza e violência no lar também é fator determinante para que muitas crianças, majoritariamente, meninas, busquem um casamento antecipado. Essas meninas, já em situação vulnerável, encontram no casamento a esperança de uma vida melhor e de mais liberdade. Entretanto, em uma sociedade machista e patriarcal, na qual a mulher é submissa ao marido, o que acontece é o oposto, uma vez que a menina fica presa aos afazeres doméstico e aos desejos do marido, além de ficar mais exposta a violência doméstica e sexual. Isso tudo pode acarretar em baixa autoestima, problemas de socialização, depressão, entre outros transtornos psicológicos, pois vai na contramão de direitos fundamentais garantidos pela Declaração Universal dos Direitos da Criança, como o direito à liberdade e proteção.
Diante disso, fica clara a necessidade de medidas para erradicar o problema. Antes de tudo, o Estado deve ser mais rígido em relação ao casamento infantil, aprovando o projeto de lei que proíbe o matrimônio antes dos 18 anos, o que diminuiria significativamente esse problema, por ser considerado ilegal. Também, a mídia, com subsídio estatal, deve criar campanhas e reportagens sobre o tema do casamento infantil, a fim de esclarecer sobre os danos para o desenvolvimento da criança, desestimulando essas uniões. Por fim, os Conselhos Tutelares municipais devem estar atentos para avaliar a situação de crianças em seus casamentos, a fim de assegurar a segurança e os direitos desses indivíduos.
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