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Caminhos para combater a transfobia no Brasil
Partindo de um ponto de vista analítico, rapidamente nota-se o quão antagônico à sociedade plural e fraterna, pregada em nossa Constituição, é a presença do preconceito para com indivíduos trans. Os transexuais, pessoas que se identificam como sendo do outro sexo, sofrem com a ignorância de uma sociedade em sua maioria conservadora, que, aliada à ingerência de um Estado despreparado para lidar com as minorias, constituem um enorme tumor na diversidade brasileira. Coligindo os fatos, percebe-se que a intolerância sexual é inaceitável, fazendo-se extremamente célere o combate à transfobia.
Em uma primeira análise, faz-se necessário salientar o papel do desconhecimento na segregação dos indivíduos trans. A tal fato, pode-se associar o pensamento do filósofo e escritor francês Denis Diderot, no qual este afirma que a ignorância é um dos maiores impasses para se alcançar a verdade, atrás apenas do preconceito. O raciocínio do filósofo sintetiza a sociedade brasileira atualmente, sendo a incompreensão da diversidade sexual um dos fatores que, aliados à princípios retrógrados e contraproducentes, dão base à intolerância, justificada por argumentos imbuídos de um conservadorismo totalmente contraproducente à unidade social, pregando o ódio para tudo que fuja da tradicional dicotomia sexual, como se nota no espancamento da travesti Dandara, em 2017, em um ato brutal e covarde. Logo, é possível inferir que a falta de informação sobre o tema está por trás do ódio desmedido, ignorância essa que se consolida com a falta de explicação sobre o assunto, principalmente na rede de ensino.
Análogo ao exposto, há a ineficácia de um Estado despreparado para lidar com uma sociedade heterogênea, repleta de minorias que carecem do amparo governamental. A esse respeito, pode-se estabelecer um paralelo com a tese do jornalista e economista francês Frédéric Bastiat, que teoriza sobre a obrigatoriedade estatal de, além de garantir o fundamental exercício das liberdades individuais, universalizar o bem estar e a educação na nação. A teoria de Bastiat se mostra contrastante com a realidade do governo brasileiro, onde minorias como, no caso, os transexuais, precisam viver acuados, suprimindo-se com medo de serem vítimas de uma população despreparada para o convívio social, pois o Estado pouco atua na área de conscientização sobre a diversidade sexual, além de possuir um Poder Judiciário moroso e, muitas vezes, ineficaz e parcial. Dessa forma, conclui-se que o Estado deve fazer-se mais presente no tocante ao combate ao preconceito, propondo meios exequíveis para o combate à transfobia.
Em uma síntese dos fatos supracitados, percebe-se que a discriminação com relação à transexualidade é um tumor na convivência social. Ademais, fica explícita a responsabilidade do Estado no combate ao preconceito, que, por meio do Poder Legislativo, deve estipular sanções penalizadoras mais abrangentes e eficazes, estipulando penas e/ou multas maiores, além de tornar a motivação por intolerância sexual um agravante na sentença do indivíduo. Além disso, figura como medida estatal eficaz no combate à transfobia, a obrigatoriedade de aulas de educação sexual em escolas da rede pública e privada, educando uma população a conviver com as diferenças, para que assim seja possível viver na sociedade plural e fraterna prevista na Constituição.
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