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Assédio por intrusão (stalking)

    Nina Simone, ativista dos direitos civis, uma vez disse "Liberdade, para mim, é não ter medo". Infelizmente a liberdade de muitas pessoas -majoritariamente mulheres-, tem sido restringida por cidadãos psicologicamente instáveis que as perseguem e ameaçam. Tendo como motivador a cultura do machismo e a impunidade causada pela falta de tipificação criminal específica, as vítimas continuam presas pelo medo.


    Em primeiro plano, deve-se analisar o contexto sociocultural no qual é cometido o delito. O filósofo iluminista Rosseau escreveu que o homem é fruto do meio no qual está inserido. Assim, em uma cultura que normaliza o assédio como simples cortejo, o agressor sente-se legitimado. Esse meio cultural também se reflete na vítima não encontrando apoio para prestar queixa, pois o corpo social acredita se tratar de meros galanteios.


    Em segundo plano, a falta de tipificação criminal do assédio por intrusão leva o crime a ser registrado como um delito mais leve. Por conseguinte, a queixosa não tem acesso às medidas protetivas que precisa. O resultado disso é que cerca de 20% dos casos de stalking culminam em violência sexual, e 1% termina no assassinato da perseguida.


     Em conclusão, vê-se a necessidade de solucionar o problema por duas frentes: cultural e criminal. No Âmbito cultural, emissoras de televisão devem veicular anúncios informativos de modo a conscientizar a população dos perigos que o assédio por intrusão representa. Pelo lado criminal, os agentes responsáveis pela legislação devem criar protocolos de identificação que tragam consigo medidas protetivas específicas para as particularidades do crime. Desse modo, a liberdade é devolvida a quem tem medo.

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