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Assédio por intrusão (stalking)

Segundo o Código Penal Brasileiro, o assédio por intrusão ainda não se configura como crime. Desse modo, percebe-se que o stalking faz-se problema no Brasil. Nesse contexto, há dois fatores que não devem ser negligenciados , como a maiora das vítimas ser mulheres recentemente separadas e a divulgação de imagens íntimas por hackers.


Em primeira análise, cabe pontuar que no Brasil grande parte dos casos de assédio por intrusão direciona-se a mulheres , não por acaso, com recentes términos amorosos, onde os responsponsáveis costumam ser seus ex-companheiros movidos tanto por ciúmes quanto por possessão amorosa, onde aquelas ficam acuadas muitas vezes por falta de informações juridicas. Segundo o artigo sete da Lei Maria da Penha o ato de perseguir a mulher configura violência contra esta, porém esse fato ainda é pouco conhecido. Dessa forma, vê-se que deve-se instruir as vítimas a acionarem as autoridades.


Ademais, convém frisar que através de assédio por intrusão, há os hackers, que ao acessarem as redes sociais do ofendido compartilham imagens íntimas destes, o que resulta na difamação social. Comprova-se isto através do caso Carolina Dickman, onde este, mais tarde, fundamentou sua lei que ainda não é tão difundida nos meios sociais. Dianta disso, percebe-se que faz-se importante a divulgação de como proceder diante destes crimes.


Portanto, medidas são necessárias para atenuar a problemática. É imprescindível que através das mídias televisivas e sociais divulgue-se sobre as leis Maria da Penha e Carolina Dickman, para que as vítimas acionem o mais rápido as autoridades. Além disso, é essencial que os orgãos investigativos, como a polícia civil, localizem os criminosos para aplicar as cabíveis penas. Desta forma, atenuar-se-á a problemática do assédio por intrusão no Brasil.



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