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Assédio por intrusão (stalking)

De grande notoriedade o uso desairoso das redes. Tendo em vista, os atos de perseguição ou "caça" por pessoas que se dizem interessados de alguma forma por alguém. As mesmas que objetivando a inclusão, acabou imiscuindo-se na vida dos alvos. A legislação brasileira mostra-se arcaica, comparada a outras, como as leis estadunidenses para tratar de cibercrimes. Dessa forma, ocasiona dissabores civil, moral e ético, abrindo formas para crimes como feminicídio, visto que a maioria das vítimas são mulheres.


Nesse contexto, a conduta dos usuários que violam direitos das vítimas, tem um crescimento constante devido a falta ou a não consecução das leis existentes. Assim esse crime "stalking", saí impune, entrando no máximo, no rol de contravenção penal contra ordem pública. Em vista do exposto, os criminosos ainda são amparados pela sociedade machista que configura as ações como cortejo ou galanteios, impondo dessa maneira que a vítima tenha que aceitar, sem relevar os limites dos aceitável .Desta tal forma, abre-se precedentes para crimes como feminicídio velado.


Os perseguidores por sua vez, conseguem todas as informações da vítima através de redes sociais, mostrando que Zygmunt Bauman, afirma na sua obra "Medo líquido", vislumbra a insegurança da sociedade pós-moderna. Entretanto a legislação brasileira mostra-se arcaica para assegurar as vítimas dos perseguidos, uma vez que não se configura crime a perseguição incessante. A mesma, contem a lei Maria da penha que contempla a maioria dos atos, no entanto ainda não foi feito estudo sobre os casos, tipificando a conduta e nem criminalizando.


Sem dúvida as leis brasileiras não estão adaptadas para proteger as vítimas do exposto. Dessa forma é preciso que o Ministério de Tecnologia e Ciência, juntamente com a câmara de Deputados, analisem e tipifiquem os casos, uma vez que as leis evoluem junto a modernização. Incluindo participação das Universidades e Escolas, para palestras de conceito moral e ético para utilização das redes, explanando a sociedade as consequências mal-uso. E verbas para campanhas, e curso nas redes públicas de moralização na internet, e o bom uso da mesma. Dessa forma, quando todos entenderem onde começa o direito do outro o respeito pela vida e pela imagem pode prevalece.

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