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As altas taxas de feminicídio no Brasil

   Com a Lei do Feninicídio, aprovada em 2015, o assassinato de mulheres por questões de gênero passou a ter maior visibilidade no cenário brasileiro e ajudou a revelar que esse tipo de crime segue aumentando no país a cada ano. Essa situação é reflexo de um discurso patriarcal enraizado na sociedade brasileira aliado a hierarquização social e a ineficácia das leis.


   Desse modo, muitas indivíduos veem a figura feminina como inferior à masculina. Tal quadro ocorre devido a pensamentos como o de Aristóteles, que disse que 'a natureza só fez a mulheres pois não conseguiu fazer apenas homens e elas são, portanto, inferiores'. Com base nisso os homens se sentem possessores das mulheres, adotando comportamentos punitivos e agressivos em relação a elas. Prova disso é que, em 2019, o Brasil teve cerca de 1,300 casos de feminícios registrados, segundo o G1.


   Além disso, a ineficácia das leis de proteção às mulheres encoraja a execução dos crimes. Isso acontece devido a falta de capacitação dos agentes para lidar com situações de violência contra a mulher. Esse contexto gera, muitas vezes, a desistência das mulheres de prestarem queixa contra seus agressores ou mesmo a ausência da aplicação das leis e a falha na fiscalização do cumprimento das mesmas. Exemplo disso é o caso de Marco Antonio, marido de Maria da Penha, que foi preso somente anos após as agressões e cumpriu menos de um terço da sua pena.


   Diante do exposto, é visível que as altas taxas de feminicídio no Brasil são fruto de uma sociedade patriarcal. Sendo assim, o Governo Federal deve, por meio de uma votação na Câmara, criar um Programa de Capacitação dos Agentes Públicos, com a finalidade de preparar esse profissionais para lidar com situações de violência contra a mulher e auxiliar as vítimas da melhor forma possível. Dessa maneira será possível diminuir as altas taxas de feminicídio no país.

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