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As altas taxas de feminicídio no Brasil

   No limiar do século XXI, o feminicídio se tornou um dos principais problemas que o Brasil foi convidado a administrar, combater e resolver. Por um lado, o código penal brasileiro criminaliza o feminicídio e qualquer outro tipo de violência física contra a mulher. Por outro, apesar dos significativos avanços sociais a respeito da questão, milhares de mulheres continuam sendo vítimas de violência e assassinato todos os anos no país. Com isso, surge a problemática da persistência do feminicídio e da opressão contra a mulher na sociedade. Fato que se configura como um grave problema social.


   É indubitável que a questão constitucional e sua aplicação estejam entre as causas do problema. Segundo Aristóteles, a política deve ser aplicada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade. De maneira análoga, é possível perceber que, no Brasil, a formação sociocultural da sociedade rompe com essa harmonia; uma vez que boa parte das mulheres que sofrem agressões diárias optam por não denunciar o agressor, quase sempre por medo de represália ou pela manutenção da aparência social. Desta forma, o amparo da lei se torna ineficiente diante da falta de denúncias ou da retirada delas antes da conclusão do inquérito.


   Por conseguinte, cabe salientar que a violência contra a mulher negra, pobre e favelada é ainda maior do que para as demais. Segundo dados do GEVID (Grupo de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a Mulher), fatores como descendência, cor da pele e condição social aumentam em até 60% as chances de violência e homicídios. Sendo assim, além do reforço a medidas protetivas, faz-se necessário uma ampla mudança de mentalidade social; focando esforços na desconstrução de pensamentos machistas, etnocêntricos e racistas da sociedade.


   Diante dos fatos supracitados, é mister que o Estado tome providências para reduzir os índices atuais. Para a conscientização da população a respeito da gravidade do problema, urge que o MDH (Ministério da família, mulher e direitos humanos) crie, por meio de verbas governamentais, campanhas publicitárias para a TV e redes sociais que incentivem a denúncia em qualquer caso de violência física ou verbal, exibindo depoimentos de mulheres que denunciaram, foram amparadas pela lei e hoje estão livres dos agressores. Ademais, a Escola deve incluir em toda sua grade curricular, aulas e palestras sobre a equidade dos gêneros, visando a desconstrução de pensamentos históricos misóginos e a formação de cidadãos conscientes e ativos em práticas de respeito e igualdade. Somente assim, promovendo a denúncia e a mudança de mentalidade social, construir-se-á um Brasil mais justo e abarcativo.

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