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As altas taxas de feminicídio no Brasil

     Promulgada pela ONU em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os individuos o direito à saúde, educação, segurança e ao bem-estar social. Conquanto, as altas taxas de feminicídio no Brasil impossibilita que essa parcela da população desfrute desse direito universal na prática. Esse cenário antagônico é fruto tanto da insuficiência legislativa, quanto do patriarquismo. Diante disso, torna-se fundamental a superação desses desáfios, a fim do pleno funcionamento integro da sociedade.


       Em primeiro plano, é fulcral pontuar que a insuficiência legislativa deriva da baixa atuação dos setores governamentais, no que concerne à criação de mecanismos que coíbam tais recorrências. De acordo com a Constituição Federal de 1988 documento jurídico mais importante do país, prevê, em seu artigo 5, que "todos são iguis perante a lei, sem distinção de qualquer natureza''. Entretanto, tal prorrogativa legal não acontece na prática, uma vez que o feminicídio está presente na sociedade brasileira. Desse modo, faz-se mister a reformulação dessa postura estatal de forma urgente.


       Por conseguinte, destaca-se o patriarquismo como impulsionador do problema. Segundo o sociólogo Durkheim, o fato social é a maneira coletiva de agir e pensar, dotada de exterioridade, generalidade e coercitivídade. Seguindo essa linha de pensamento, observa-se que o patriarquismo é um fato social que está enraizado no Brasil. Desde as primeiras formas de organização social, na Roma, as mulheres ocupavam a função de cuidar da casa, dos filhos e do marido, sendo submissa a esse. Tudo isso retarda a resolução do empecilho, já que o patriarquismo contribui para a perpetuação desse quadro deletério.


      Assim, medidas exequíveis são necessárias para conter o avanço da problemática na sociedade brasileira. Dessarte, com o intuito de mitigar o feminicídio no Brasil, necessita-se, urgentemente, que o Tribunal de Contas da União direcione capital que, por intermédio do Poder Legislativo, será revertido na criação de leis na qual julguem o feminicídio como crime hediondo, mediante do Poder Executivo que deverá aplicar essas leis em escala federal. Além disso, urge que o Ministério da Educação por intermédio das escolas públicas e privadas apliquem trabalhos extracurriculares nos quais vizem  a superação do paradoxo passado no qual a mulher era submissa e inferior aos homens. Portanto, atenuar-se-á, em médio e longo prazo, o impacto nocivo do feminicídio, e essa parcela da população poderá desfrutar de seus direitos igualitários, assegurados pela Declaração Universal de Direitos Humanos e pela Constituição Federal. 

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