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As altas taxas de feminicídio no Brasil

Desde o estabelecimento da sociedade patrircal, ficou-se evidente a condição de gênero, onde o homem era o centro da família e o responsável pelo sustento e pelas decisões importantes relacionadas ao lar. Cabia à mulher, aceitar e respeitar cada decisão do chefe familiar, se restringindo apenas aos cuidados domésticos. Com isso surge a problemática da desigualdade de gênero implicando diretamente nos feminicídios e em seu aumento, que persiste intrinsicamente ligado à realidade do país, seja pela insuficiência de leis, seja pela lenta mudança de mentalidade social.


É indubitável que a questão constitucional esteja entre as causas do imbróglio. De acordo com Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade. De maneira análoga, é possível perceber que, no Brasil, as altas taxas de feminicídios são fruto de uma violência baseada na desigualdade de gênero, alimentada por séculos de uma sociedade estabelecida sob a misoginia e o patriarcalismo. Desse modo, evidencia-se a importância do reforço da prática da regulamentação como forma de combate à problemática.


Outrossim, destaca-se a deficiência social no que tange à permanência da condição de gênero como parâmetro para o estabelecimento de uma desigualdade. Segundo Durkheim, o fato social é uma maneira coletiva de agir e de pensar dotado de exterioridade, generalidade e coercitividade. Seguindo essa linha de pensamento, um jovem convivendo com pessoas que alimento a distinção de gêneros com naturalidade passa a adotar o mesmo tipo de comportamento.


Urge, portanto, a necessidade de reestruturação político-social com vista a atenuação das altas taxas de incidência de feminicídios no país. Apesar da adição da Lei 13.140 ao Código Penal, cabe ao Poder Judiciário fiscalizar e garantir o cumprimento de tal lei. Faz-se necessária a capaticação dos profissionais envolvidos a fim de garantir amparo aos sobreviventes e suas famílias. Na tentativa de educar e conscientzar a população desde sua formação, cabe às escolas auxiliarem na abnegação da misoginia e educarem o futuro cidadão para a equidade e a justiça. Dessa forma, o equilíbrio de Aristóteles será concretizado em contraste com a extinção da problemática.

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