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As altas taxas de feminicídio no Brasil

Promulgada pela ONU em 1998, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos indivíduos direito à segurança e ao bem-estar social. Conquanto, as altas taxas de feminicídio impossibilita que essa parcela da população desfrute desse direito universal na prática. Nessa perspectiva, esses desafios devem ser superados de imediato para que uma sociedade integrada seja alcançada.


A cada 2 horas, uma mulher é assassinada no Brasil e ter consciência desse fato é fundamental para superar a naturalização da violência de gênero e compreender que esta violência decorre das relações sociais, instituídas nos marcos de uma sociedade patriarcal. O debate sobre os direitos e a proteção das mulheres tem avançado nas últimas décadas, mas ainda se encontra fortemente limitado pelas concepções e pelas ações da cultura patriarcal. Existe a necessidade de se pensar os meios adequados no que se refere à superação e eliminação da desvalorização da mulher perante a sociedade. "O progresso é impossível sem mudança; e aqueles que não conseguem mudar as suas mentes não conseguem mudar nada." – George Bernard Shaw cita-se esse pensamento. Consequentemente, a punição para este tipo de agressão é dificultada pelos traços culturais existentes, e, assim, a liberdade para o ato é aumentada.


Infere-se, portanto, que ainda há entraves para garantir a solidificação de politicas que visem à contrução de um mundo melhor. Dessa maneira, é necessário que o Governo reforce o atendimento às vítimas, criando mais delegacias especializadas, em turnos de 24 horas, para o registro de queixas. Por outro lado, uma iniciativa plausível a ser tomada pelo Congresso Nacional é a tipificação do feminicídio como crime de ódio e hediondo, no intuito de endurecer as penas para os condenados e assim coibir mais violações.

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