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As altas taxas de feminicídio no Brasil

Promulgada pela ONU, em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito à saúde, à segurança e ao bem-estar. Entretanto, o fato de haver uma elevação nas taxas de feminicídio no Brasil, põem em xeque essas seguridades para a população atingida. Nesse sentindo, há fatores que impulsionam esse problema, como a fragilização feminina e a impunidade.


Primeiramente, todas as mulheres possuem papéis fundamentais na sociedade brasileira, seja no trabalho, em casa ou na política. Contudo, mesmo com essa importância social e familiar, o Mapa da Violência do Conselho Nacional de Justiça mostra um aumento de 21% no número de mulheres assassinadas no Brasil, entre 2003 e 2013. Desse modo, é inaceitável tal condição, permanece sendo construído um estereótipo de fragilização feminina, elevando a fraqueza e inferiorizando a postura do sexo feminino, formando uma vulnerabilidade que é constantemente atingida.


Ademais, houve diversas conquistas femininas, como a Lei Maria da Penha e as delegacias da mulher, que oferecem um melhor suporte contra a violência. Todavia, esses avanços não possuem forças suficientes contra a impunidade no Brasil, visto que, homens agridem e matam suas parceiras, porém, não recebem a devida punição, servindo como exemplo para os demais, criando, assim, um círculo vicioso. Pois, como disse o jornalista Carlos Lacerda, " A impunidade gera a audácia dos maus''.


Portanto, indubitavelmente, medidas são necessárias para resolver o problema. Em virtude disso, urge que o Governo Federal, em parceria com as escolas públicas e privadas, deve realizar, nas salas de aula, exposições informativas para os alunos e pais, que valorizem, não só o sexo feminino, mas todos os seres de uma sociedade, com o objetivo de evitar futuras gerações de agressores e homicidas movidos ao ódio de gênero e de raça. Por fim, o Legislativo e o Judiciário, devem garantir o cumprimento integral e o aumento das penas para o feminicídio, removendo, por emendas constitucionais, saídas temporárias e pagamentos de fianças. Com isso, podemos reduzir essa problemática no Brasil.

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